O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representado pelo secretário-geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, esteve reunido nessa segunda-feira, 11 de abril, com a Embaixada da China, representada pelo ministro conselheiro Li Qi, e com a Procuradoria-Geral da República, representada pelo integrante da equipe criminal da PGR perante o Supremo Tribunal Federal Sauvei Lai, para tratar do Programa de Intercâmbio de Inteligência Artificial entre Brasil e China.
O Programa pretende promover a troca de experiência entre os Ministérios Públicos brasileiro e chinês quanto à aplicação e à regulação da inteligência artificial em atividades padronizadas ligadas à área jurídica. Carlos Vinícius explica que: “Entre as soluções inovadoras buscadas para o Ministério Público brasileiro está o mapeamento, no mundo, do que há de mais moderno para agilizar e tornar mais eficiente o trabalho institucional. Nós sabemos que há soluções tecnológicas, baseadas em algoritmos, que realizam trabalhos repetitivos de forma mais célere do que o recurso humano isolado. Isso pode agilizar trâmites processuais, diminuir a burocracia e, sobretudo, liberar a mão de obra do membro do MP para decisões estratégicas fundamentais”.
A iniciativa está alinhada ao Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no MP, coordenado pela Comissão de Planejamento Estratégico, que objetiva estabelecer o CNMP como fomentador da inovação digital no âmbito do Ministério Público. A proposta também segue os objetivos do grupo de trabalho “Modelo de atuação do Ministério Público e os desafios da pós-modernidade”. O GT, vinculado à presidência do CNMP, tem a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas ao aprimoramento da atuação institucional do Ministério Público quanto à transformação digital dos serviços públicos e das atribuições de seus membros.
O Programa, ainda, está adequado ao Inova Ministério Público, uma ação do InovaEscola – Laboratório de Transformação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que responde aos desafios encontrados no 1º Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do MP.
O documento destaca a necessidade de fomento contínuo a projetos e soluções de inovação que contribuam para o alcance dos objetivos previstos no Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, tornando permanentes a pesquisa e o desenvolvimento, em toda a instituição; e, ainda, de integração dessa estratégia aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
Carlos Vinícius detalha também que existem duas frentes de buscas de soluções internacionais de inovação no Ministério Público no âmbito do InovaEscola: “Uma é a participação de uma comitiva do MP em um dos maiores evento internacionais de inovação do setor público, que acontece em maio deste ano, na Estônia; a outra é uma missão na China para conhecer o trabalho do MP chinês com o uso de algoritmos. Os chineses utilizam a inteligência artificial para 98% dos trabalhos baseados em padronização e repetição”.
As próximas tratativas e reuniões entre o MP brasileiro e o MP chinês ainda irão abranger o Ministério de Tecnologia da China e universidades chinesas, visando a um futuro acordo de cooperação para a importação do modelo de trabalho chinês.
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