“Nos tempos atuais, a afirmação dos direitos fundamentas dentro de uma política consequente e de princípios é absolutamente necessária. São as pessoas mais vulneráveis, humildes e necessitadas que clamam por uma atuação transversal e difusa do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio dos seus grupos de trabalho e comitês”. Com essas palavras, nessa segunda-feira, 18 de abril, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., abriu o evento de apresentação de cinco grupos de trabalho e dois comitês.
Além de Otavio Rodrigues, compôs a mesa de abertura da solenidade o conselheiro Ângelo Fabiano Farias. Também estiveram presentes no encontro as promotoras de justiça e membras auxiliares da CDDF Andrea Teixeira de Souza e Vanessa Goulart Barbosa.
Otavio Rodrigues destacou a presença feminina na coordenação das equipes apresentadas: “Os grupos de trabalho, aqui apresentados, coincidentemente são todos coordenados por mulheres membras do MP, o que é um indicativo relevante de respeito e consideração ao gênero feminino. Esses grupos têm por finalidade elaborar estudos, dar apoio à produção técnica, além de subsidiar publicações e proposições de atos normativos”.
Os grupos de trabalho apresentados referem-se aos temas: Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (coordenado pela promotora de Justiça do Estado da Bahia Livia Maria Santana e Sant'anna Vaz); Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e Estado Laico (coordenado pela promotora de Justiça do Estado de Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira); Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( coordenado pela promotora de Justiça do Estado do Paraná Melissa Cachoni Rodrigues); Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( coordenado pela procuradora de Justiça do Estado de Pernambuco Yélena de Fátima Monteiro Araújo); e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais ( coordenado pela promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Roberta Rosa Ribeiro).
Já os comitês gestores são relacionados ao Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD), coordenado pela promotora de Justiça do Estado da Bahia Sara Gama Sampaio; e ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), coordenado pela promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Eliana de Lima Pereira.
Ângelo Fabiano também ressaltou a importância da criação dos GTs: “A CDDF tem a relevante função de buscar o fomento da atuação finalística do MP, visando ao seu aperfeiçoamento. Diante da vastidão da complexidade dos temas abarcados pela comissão, nada melhor do que serem formados grupos de trabalho específicos”.
Programação
A primeira parte da programação do evento teve transmissão pelo canal oficial do CNMP no YouTube, a partir do Plenário da instituição, em Brasília, e incluiu a abertura e as apresentações dos painéis dos grupos de trabalho e dos comitês.
A segunda parte do evento consistiu na primeira reunião de trabalho da equipe da CDDF com os integrantes dos GTs.
O evento contou com a participação de aproximadamente cinquenta membros do Ministério Público presencialmente e cerca de trinta membros colaboradores por meio da plataforma Teams, além da transmissão pelo Youtube.
Veja aqui a íntegra no YouTube.
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