Na próxima segunda-feira, 23 de maio, a partir das 10h, acontece a segunda edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Jaime de Cassio Miranda.  O tema do debate será o “Fundo Penitenciário Nacional”.

Os convidados do encontro são a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, e o secretário especial de Políticas Criminais da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Arthur Pinto de Lemos Júnior.

O objetivo do projeto, que propõe palestras e debates quinzenais, com transmissão pelo canal do Conselho no YouTube, é fomentar o estreitamento do diálogo e a integração entre os órgãos envolvidos nas temáticas vinculadas à comissão e os participantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), como o CNMP, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça.   

Segundo o presidente da CSP, a atividade irá estimular ainda a interação do CNMP com os órgãos participantes do projeto, a fim de alentar o planejamento  transversal de ações e a adoção de estratégias comuns ou complementares, no intuito de potencializar a eficácia dos programas voltados à promoção da segurança pública.   

Participantes   

A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, foi Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte entre 2018 e 2020. É delegada de Polícia Federal desde 2003. Também é professora, conteudista e tutora de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional ministrados pela Academia Nacional de Polícia (ANP/PF).

O secretário Arthur Pinto de Lemos integra o Ministério Público de São Paulo desde abril de 1991. Integra ainda a Polícia Judiciária. Também faz parte atualmente do Fórum de Combate à Corrupção em São Paulo (FOCCOSP), da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), do Grupo Consultivo do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) e do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo CESPDS-SP.

Serviço   

Projeto: Segurança Pública em Foco    

Data: 23 de maio   

Hora: 10h    

Local: Plenário do CNMP   

Transmissão: Canal do CNMP no YouTube