Nessa quarta-feira, 18 de maio, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou o encerramento da correição na áea de segurança pública no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) iniciado na segunda-feira, 16 de maio.

Na terça-feira, 17 de maio, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou de reuniões para conhecer projetos de inovação estratégica da Instituição baiana.

Em um encontro realizado na Corregedoria-Geral, foram apresentadas à equipe do CNMP ferramentas de Tecnologia da Informação utilizadas para otimização das atividades do órgão, como o "Projeto Corregedoria Digital", por meio do qual ocorre a estruturação e a integração de dados. Algumas das funcionalidades do projeto são: “Assentamento Funcional Digital”, “Anotações Disciplinares, de Fiscalização e de Estágio Probatório”, “Processo Eletrônico e Peticionamento Inicial”, “Gestão e envio dos Relatórios de Início e Término de Exercício” e “Formulários Eletrônicos”, todos constantes do SIGA (Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial e das Procuradorias e Promotorias de Justiça).

Os benefícios obtidos com o uso das ferramentas foram explicados pelo secretário-geral da Corregedoria, Antônio Villas Boas, gestor do sistema SIGA no órgão correicional. “Pretende-se, através de uma abordagem multidisciplinar, potencializar o tratamento, valor e uso dos dados constantes dos sistemas do MPBA para a especialização do saber”, afirmou.

A corregedora-geral do MPBA, Cleonice de Souza Lima, destacou que: “Com a plena integração e o fortalecimento da uniformização dos dados, a Corregedoria-geral estará cada vez mais aparelhada para melhor orientar e fiscalizar as atividades funcionais e da conduta dos membros do MP/BA”.

O corregedor nacional elogiou o trabalho realizado pela equipe da Corregedoria-Geral do MPBA e ponderou que as ferramentas tecnológicas apresentadas podem ser replicadas em outros ramos e unidades do MP brasileiro como boas práticas institucionais. Oswaldo D’Albuquerque colocou sua equipe à disposição da corregedora-geral para aprofundar o diálogo e promover a divulgação desta e de outras inovações que poderão aprimorar as atividades do Ministério Público em todo o Brasil. Para ele, um acompanhamento eficaz "otimiza o trabalho do membro do MP e todo o sistema costuma funcionar melhor. Há maior celeridade e um consequente aperfeiçoamento da Instituição, o que beneficia a sociedade brasileira".

Ainda na terça-feira, o corregedor nacional conheceu algumas das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria da Gestão Estratégica do Ministério Público da Bahia. Foram apresentados a integração dos Instrumentos de Gestão do MP/BA e o Projeto de Secretaria Processual, que traz benefícios importantes para Instituição, como: maior eficiência, padronização e melhorias nas rotinas operacionais comunicação, formação de equipe multifuncional, identificação e correção de problemas operacionais, distribuição equitativa das atividades e definição de responsabilidades entre os servidores, gestão do conhecimento institucional, além de gerenciamento eficaz dos recursos.

Em seguida, foi apresentado o Projeto Estratégico PAPJ - Plano de Atuação de Promotoria de Justiça, que visa a fomentar o planejamento em promotorias de Justiça, a partir da elaboração do Plano de Atuação, com a definição, mediante prévio diagnóstico do órgão e participação da sociedade civil, de metas claras, precisas e pautadas com o compromisso de efetividade de atuação institucional em áreas prioritárias de atuação, valorizando aquelas que busquem a concretização dos objetivos fundamentais da República e dos Direitos Fundamentais (art. 3º da CR/1988), conforme disposto na Carta de Brasília, em consonância com as metas apontadas no Planejamento Estratégico e nos Planos de Atuação.

O corregedor nacional destacou que "o Ministério Público brasileiro merece conhecer esses projetos". Para Oswaldo D’Albuquerque, quando um membro do MP assume uma unidade, torna-se gestor, e a boa administração aprimora o desempenho e otimiza o tempo de resolução das demandas ministeriais. "Ele atende melhor, contribui mais e, consequentemente, aprimora seu trabalho e traz um resultado muito mais efetivo para a sociedade".

Encerramento da correição

Em reunião realizada nessa quarta-feira, 18 de maio, a Corregedoria Nacional encerrou as atividades correicionais no MPBA.

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti falou sobre a importância do trabalho de correição para o constante aperfeiçoamento do MP, não só na Bahia, mas em todo o país. “Sairemos maiores. Acolheremos as orientações, que, certamente, ajudarão no crescimento da nossa instituição. Elas são muito bem-vindas. Buscaremos aprimorar ainda mais nosso trabalho”, afirmou.

Para a corregedora-geral do MPBA, Cleonice Lima, os dias de correição foram de “construção, engradecimento e aprimoramento”. 

O conselheiro Jaime Miranda, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público, disse que pretende aproveitar as correições em segurança pública para realizar os eventos da CSP, "unindo esforços com a Corregedoria Nacional para, por meio do diálogo com as instituições responsáveis pelo combate à criminalidade e pelo sistema penitenciário, contribuir para o aprimoramento da segurança pública em todo o País".

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, destacou que a Corregedoria Nacional busca "integração, parceria, unidade e estratégia", e que a correição é uma oportunidade para, entre outros objetivos, fortalecer o diálogo institucional entre os Órgãos do próprio Ministério Público, e interinstitucional com os representantes dos Poderes e Instituições de Estado, visando ao aprimoramento das atividades do MP brasileiro e a oferecer um trabalho de excelência à sociedade.

Fotos: Secom MP/BA.