Nesta terça-feira, 24 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Senado Federal firmarão acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de boas práticas, de dados, de informações, de tecnologia, de conhecimento e de experiências entre as ouvidorias das duas instituições. A solenidade de assinatura ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília, às 9 horas, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022.
Assinarão o acordo o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras; o conselheiro e ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o ouvidor-geral do Senado, Plínio Valério; e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
O acordo tem por objeto a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre as ouvidorias do CNMP e do Senado Federal e, compreende o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, e a viabilização de apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito das respectivas ouvidorias.
A solenidade também será transmitida, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
Foto: Sergio Almeida (SecomCNMP).