O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), promoverá, o “Programa de Negociação de soluções consensuais para resolução de conflitos ambientais”.

O anúncio foi feito nesta terça-feira, 24 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP, pelo presidente da CMA, conselheiro Rinaldo Reis, e pelo presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio.

O objetivo do curso é capacitar trinta membros e servidores do Ministério Público com atuação na questão ambiental para que desenvolvam competências negociais necessárias ao atendimento das demandas e dos desafios que se impõem ao Ministério Público brasileiro nessa área de atuação.

O conselheiro Rinaldo Reis destacou que a política de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição deve ser promovida para que os membros possam fazer frente aos grandes desafios práticos que precisam enfrentar na defesa do meio ambiente.
“O Ministério Público é o agente responsável por fazer as grandes negociações em nome da sociedade”.

Rinaldo complementou, dizendo que o intuito do programa é “aumentar a produtividade dos membros do MP para fechar acordos por meio de ferramentas mais modernas de negociação, dando evidência às habilidades de cada um. Com a capacitação e o preparo para promover a defesa, a preservação e a restauração dos bens ambientais, o Ministério Público exercerá com excelência o seu dever constitucional de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos do artigo 225 da Constituição Federal, para as presentes e futuras gerações”.

O presidente do CNMP, Augusto Aras, afirmou que o curso tem importância fundamental devido à dificuldade sistêmica para calcular e quantificar o dano. “Peço que esse curso tenha como objetivo a construção de uma metodologia para cálculo de danos morais coletivos de forma especializada, como ambiental, socioeconômico e danos materiais”.

Sobre a capacitação

O curso, que se realizará nos dias 30 e 31 de maio e 7 de junho, será ministrado pelo professor doutor Yann Igor Pierre Georges Duzert na modalidade virtual e restrito aos participantes indicados pelas unidades do Ministério Público brasileiro e selecionados pela comissão formada pelos membros auxiliares da CMA e da UNCMP.

O instrutor é autor de publicações sobre negociação. O curso será baseado em instrumentos teóricos e técnicas modernas aplicadas à construção de consenso, sendo caracterizado como atualização profissional em gestão de conflitos ambientais.

Como inovação, haverá um laboratório de casos, que, com base em situações reais vivenciadas em suas rotinas pelos membros, permitirá criar um aprendizado coletivo e a geração de conhecimento organizacional, destinados a aumentar a eficiência e a produtividade das unidades nas negociações.

Outras informações podem ser obtidas na Comissão do Meio Ambiente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP)