O índice geral de contribuição das unidades e ramos do Ministério Público ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020-2029) em 2021 foi de 64,76%, superando a meta de 60%. Esse é um dos resultados do Radar Estratégico, divulgados nesta terça-feira, 24 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022, pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Moacyr Rey Filho.
O Radar Estratégico, instrumento de acompanhamento do PEN, possibilita monitorar os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica dos MPs.
Os dados estão disponíveis em formato de relatório interativo, denominado Business Intelligence (BI), que facilita o cruzamento e a análise de dados e viabiliza a criação de relatórios e painéis.
O conselheiro Moacyr Rey destacou que o índice geral “apresentou uma curva positiva de crescimento, resultado inequívoco da evolução e da excelência da governança e gestão dos Ministérios Públicos”.
O presidente da CPE registrou que o índice de cumprimento alcançado para o objetivo estratégico “Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras”, de 43%, reforça a importância do trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no MP, iniciativa da comissão.
De acordo com Moacyr, “o investimento em tecnologia é, sem dúvida, um importante parâmetro para analisarmos a cultura digital das instituições e, consequentemente, a sua abertura à inovação. Além disso, a transformação digital depende, sobremaneira, da estruturação das áreas de TI”.
Nesse contexto, prosseguiu o conselheiro, “o Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no MP tem como um dos seus objetivos, justamente, o de estabelecer o Conselho Nacional do Ministério Público como curador de uma rede nacional de transformação digital, fomentando a identidade nacional do Ministério Público".
O presidente da CPE salientou que o Projeto, desde a concepção, busca contribuir para que o CNMP exerça o papel de fomento à articulação, diálogo e troca de experiências entre as unidades na área da transformação digital em todas as suas frentes: sistemas, dados e inovação, de modo a compartilhar recursos, informações e tecnologias, evitando o retrabalho e o desperdício de tempo e custos investidos pelas diferentes unidades ministeriais na consecução dos mesmos objetivos.
Também é objeto do projeto, segundo Moacyr, contribuir para que o CNMP possa centralizar a celebração de parcerias institucionais relevantes com foco no acesso às bases de dados, que possam ser de interesse do Ministério Público, como no caso do acordo de cooperação técnica que tratou do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), assinado nesta terça-feira.
“Estamos no caminho certo. Este é o papel do CNMP: antecipar-se às conjunturas e atuar para contribuir ao aperfeiçoamento do Ministério Público, articulando esforços para a construção de uma instituição cada vez mais eficiente e apta a atender às suas funções constitucionais”, concluiu Moacyr.
Radar Estratégico
A Resolução CNMP nº 147/2016 dispõe sobre o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público. O artigo 4º da norma estabelece que compete à Comissão de Planejamento Estratégico, entre outras atribuições, monitorar o PEN-MP e adotar as providências necessárias à sua implementação e cumprimento.
Nesse sentido, com a participação e a colaboração de todas as unidades e ramos do Ministério Público, por meio da coleta de dados e processamento de informações, o Radar Estratégico viabiliza a produção de diagnósticos, estudos e avaliações acerca da gestão e atuação das unidades e ramos do Ministério Público. Esses procedimentos permitem o acompanhamento e o monitoramento do Plano Estratégico do Ministério Público e subsidiam a tomada de decisões pelo Plenário no que se refere ao desenvolvimento institucional.
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)