Nos dias 30 e 31 de maio, a Corregedoria Nacional do Ministério Público promoverá o curso “Regime disciplinar do Ministério Público: uma abordagem prática”, que visa ao aperfeiçoamento de membros e servidores das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
O curso, realizado de maneira híbrida, será dividido em dois dias, com 6 horas-aula por dia. Os encontros serão realizados das 10h às 13h e das 15h às 18h, na Corregedoria Nacional. As vagas serão disponibilizadas somente para membros e servidores do Ministério Público, e as inscrições poderão ser feitas até o dia 26 de maio, clicando aqui.
O primeiro encontro, ministrado por Márcio de Aguiar, será realizado na segunda-feira, 30 de maio. Levando em consideração o regime jurídico dos membros do Ministério Público, constituído por um sistema de prerrogativas, deveres e responsabilidades, a aula terá como objetivo promover a capacitação de membros e servidores no regime disciplinar do MP brasileiro. Com enfoque prático, serão realizadas a análise de peças e casos concretos consoantes à jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores e do Conselho Nacional do Ministério Público.
O segundo encontro, na terça-feira, 31 de maio, visa a capacitar os membros e servidores no regime disciplinar do MP brasileiro, com foco no âmbito da Corregedoria Nacional. Por meio de aula expositiva, os instrutores Rafael Schwez Kurkowski, Pedro Colaneri AbiEçab e Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka apresentarão a Corregedoria Nacional do MP e o Regimento Interno do CNMP.
Para o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, a Corregedoria Nacional “tem buscado constantemente contribuir com o aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do MP brasileiro”. O corregedor destaca que o curso a ser ministrado pelos membros auxiliares da Corregedoria Nacional sobre as normas regulamentares expedidas por esta Corte de Controle “contribuirá para facilitar também o trabalho de todas as unidades e ramos da Instituição, principalmente no que toca à questão de natureza disciplinar”.
Haverá somente 90 vagas presenciais. Aos demais será disponibilizado, oportunamente, acesso ao ambiente virtual (Plataforma Teams) para participação no evento.