No próximo dia 20 de junho, a partir das 9h30, acontece, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o seminário: “Ouvidoria Nacional nas Eleições 2022: violência e mulheres na política”. A iniciativa visa a capacitar, atualizar e sensibilizar membros do Ministério Público com função eleitoral para atuação neste ano eleitoral sob a perspectiva de gêneros, sobretudo quanto ao acesso das mulheres à política.
A capacitação, promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público em parceria com a Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), é destinada a ouvidores e membros do Ministério Público com funções eleitorais e será realizada de forma híbrida, com transmissão pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
As inscrições para participar do evento acontecem de 7 a 17 de junho, por meio do Sistema de Inscrições do CNMP . Haverá emissão de certificado de participação.
Programação
Está prevista a presença, na abertura do encontro, do presidente do CNMP, procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Augusto Aras. Também estarão presentes o conselheiro e ouvidor nacional do MP, Engels Muniz, o conselheiro e presidente da UNCMP, Daniel Carnio, e o conselheiro presidente da CDDF, Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Ao longo do evento, representantes do MP, do Tribunal Superior Eleitoral, do Poder Legislativo e da academia conduzirão palestras com a mediação de conselheiros e membros auxiliares e colaboradores do CNMP.
Na oportunidade, haverá discussão por meio da abordagem de temas como a violência política sentida pelas políticas brasileiras, o papel do MP no combate à violência política de gênero, as ações afirmativas para defesa das mulheres na política, a aplicação penal eleitoral dos crimes de violência política de gênero, a sub-representação das mulheres na política e as candidatas negras e fraudes eleitorais na participação das mulheres na política.