Nesta terça-feira, 21 de junho, durante o Seminário sobre Violência Política contra a Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) Bianca Stella apresentou formulário que permitirá que as candidatas mulheres às eleições 2022 façam manifestações sobre ações afirmativas e denúncias de crimes de violência política.
Durante a abertura, a membra auxiliar destacou que a intenção da Ouvidoria das Mulheres, canal específico da Ouvidoria Nacional do MP, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é “aproximar o Ministério Público da sociedade para que a demanda chegue a promotor eleitoral, que é a porta de entrada dos crimes de violência política”.
Bianca Stella complementou que, com base nas demandas que chegarem por meio do formulário, a Ouvidoria das Mulheres terá condições de fazer levantamentos de dados para os Ministérios Públicos instituírem políticas de enfrentamento da violência política contra a mulher.
Além disso, a membra auxiliar disse que a Ouvidoria das Mulheres está à disposição das candidatas às eleições 2022 e atenta à Lei de Combate à Violência Política contra a Mulher (Lei 14.192/2021).
Bianca Stella, que também é promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, foi uma das debatedoras do painel “Órgãos e mecanismos de combate à violência política contra a mulher no Brasil”. O assunto foi abordado com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Tribunal Superior Eleitoral e da Procuradoria-Geral Eleitoral.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Andrea Sampaio (ao lado), que também é membra auxiliar da Ouvidoria Nacional, esteve presente ao evento.
Acesse aqui o formulário da Ouvidoria das Mulheres.
Veja aqui a íntegra do evento.
Seminário
O Seminário sobre Violência Política contra a Mulher foi realizado por meio de parceria entre a Ouvidoria Nacional do MP, Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (PGE/MPF) - representada pelo Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero.
Após o seminário, foram lançados a campanha nacional de combate à violência política contra a mulher e o curso e a cartilha digital “Mais Mulheres na Política”.
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