Na segunda-feira, 22 de junho, o membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Weitzel, e o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, apresentaram ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, que será lançado, oficialmente, na próxima segunda-feira, dia 27.
Marcelo Weitzel, que coordena o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, destacou que a reunião serviu para estreitar os laços entre as duas instituições em relação à questão da proteção das vítimas. "Na oportunidade, compartilhamos ideias sobre o projeto e falamos da importância de a área de segurança pública abraçar a ideia em duas vertentes: apoio à vítima e apoio aos policiais, que também são vítimas, pois sofrem com crimes como homicídio e tentativa de homicídio”.
O corregedor nacional destacou que o lançamento do movimento nacional representa um momento simbólico no país no que diz respeito à ressignificação e redescobrimento das vítimas de infrações penais e graves violações de direitos humanos. Assim, “a atuação articulada e concertada com o Ministério da Justiça e com todos os órgãos integrantes do sistema de segurança e entidades de assistência é de suma relevância para colocar a vítima no papel de centralidade da atuação estratégica do Ministério Público brasileiro, em prol de sua promoção integral e consequente promoção de direitos fundamentais”.
O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.