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Defesa das vítimas
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Publicado em 4/7/22, às 14h34.

fotoNo dia 28 de junho, terça-feira, ocorreu a primeira reunião conjunta do Grupo de Trabalho Direitos das Vítimas e do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDDVítimas).

O objetivo do encontro foi que cada um dos membros do GT e do Comitê apresentasse o atual cenário da temática no Ministério Público que representa, para que houvesse a troca de informações e experiências entre todos os integrantes.

Além dos membros do GT e do Comitê, participou da reunião a secretária Nacional de Proteção Global no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Mariana Neris, que parabenizou a iniciativa do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas e asseverou que a temática é de interesse da Secretaria. Neris afirmou, por fim, que a Secretaria Nacional está à disposição para ajudar no que for necessário.

Como encaminhamento da reunião ficou estabelecido que os membros das equipes reunidas trabalharão na coleta e envio de dados para aperfeiçoamento e atualização do Portal do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, que já está no ar. Veja aqui o Portal.

Movimento
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas tem como objetivo desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas, no Ministério Público brasileiro, visando facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas e canais de acolhimento; humanizar o atendimento à vítima; trazer maior efetividade na proteção dos direitos das vítimas; e capacitar a rede de atendimento ministerial, aprimorando a atuação e evitando a revitimização no âmbito institucional.

GT e Comitê
O Grupo de Trabalho foi instituído com a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas para a concretização do projeto e, no momento, o grupo está atuando na produção do primeiro volume do “Guia prático de proteção e apoio às vítimas”, que terá enfoque no atendimento e na persecução penal.

O CMDDVítimas, por sua vez, é composto por membros indicados pelas unidades Ministeriais, e com atuação prioritária na implementação da Política de Proteção às Vítimas estabelecida pela Resolução n. 243/2021 do CNMP.

Veja aqui o Portal Movimento Defesa das Vítimas

Veja aqui a Portaria Grupo de Trabalho 

Veja aqui a Portaria do Comitê Ministerial

Saiba mais 

Aberta seleção de artigos para a obra “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas”