Nessa quarta-feira, 3 de agosto, o membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Weitzel e o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, apresentaram à diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Fogaça, o projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
A reunião ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, e serviu para o Conselho e o Depen iniciarem diálogo institucional em busca de tratativas acerca da realização de ações em prol da defesa dos direitos das vítimas.
Na ocasião, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, afirmou que a Corregedoria Nacional está apoiando o projeto "no sentido de fomentar a implantação e o aperfeiçoamento dos núcleos e centros de atendimento/acolhimento e apoio às vítimas em todas as unidades e ramos do MP brasileiro".
O membro auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel, que também exerce o cargo de coordenador do projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, mostrou-se muito receptivo às propostas apresentadas pelo Depen e detalhou algumas iniciativas que podem ser realizadas conjuntamente.
Também participaram da reunião a membra auxiliar da Secretaria-Geral do CNMP Juliana Félix e o diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Barradas.
Projeto
O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas foi lançado, oficialmente, em 28 de junho deste ano e é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.
Grupo de trabalho e comitê
Em abril deste ano, o presidente do CNMP, Augusto Aras, instituiu, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 126/2022, o Grupo de Trabalho – Direito das Vítimas, com a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas à concretização do projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
O GT é presidido pelo membro auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel e coordenado pela membra auxiliar da Secretaria-Geral Juliana Félix. Além deles, fazem parte do grupo membros dos Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios e dos Estados do Acre, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.
Já em junho, foi instituído, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 178/2022, o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas, que tem atuação prioritária na implementação da Política de Proteção às Vítimas, estabelecida pela Resolução CNMP nº 243/2021.
Além de Marcelo Weitzel e de Juliana Félix, integram o Comitê o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e representantes indicados pelas unidades do Ministério Público.
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