O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), promoveu, na manhã e tarde dessa quarta-feira, 25 de agosto, o terceiro encontro do grupo de trabalho criado para fortalecer a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
Coordenada pelo conselheiro e presidente da UNCMP, Daniel Carnio Costa, a reunião tratou da metodologia de discussão e aprovação de ementas já produzidas pelos doze subgrupos que compõem a equipe. As primeiras conclusões já foram delineadas, estabelecendo-se os critérios de votação sobre as deliberações do grupo, que se iniciarão na próxima plenária.
Outro tópico abordado na reunião foi a aprovação da programação do 2º encontro da Jornada Temática de Falência e Recuperação Judicial de Empresas. Além disso, foram debatidas as estratégias iniciais das bases que comporão um manual e uma proposta de recomendação visando aprimorar a atuação do Ministério Público sobre o tema.
Durante o encontro, o grupo definiu como encaminhamentos principais: o desenvolvimento de um programa de formação para membros e servidores para atuação nos casos de falências e recuperações judiciais; a realização de encontros extraordinários para ampliar a discussão e refinar as decisões sobre as ementas para submetê-las à próxima plenária; e a formatação da fundamentação de proposta de recomendação de atuação funcional do Ministério Público nos casos de falências e recuperações judiciais de empresas.
Estiveram presentes fisicamente e virtualmente, na reunião, 18 integrantes do grupo, que é composto por promotores e procuradores de Justiça, juízes de direito e desembargadores, além de advogados, administradores judiciais e membros da academia científica.
A próxima reunião está prevista para o dia 5 de outubro, na sede do CNMP. Além das plenárias, o grupo também se reunirá na Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falência de Empresas, cujo 2º encontro está previsto para ocorrer no dia 14 de setembro.
Participaram do encontro: Alexandre Leite, Beatriz Novaes, Alexandre Nasser (virtualmente), Elias Mubarak, Eronides dos Santos (virtualmente), Flávio Galdino (virtualmente), Francisco Satiro, Gustavo Nobre (virtualmente), João de Oliveira Rodrigues Filho, Leonardo Marques, Marcelo Vacchiano (virtualmente), Nilton Belli, Pedro Teixeira (virtualmente), Renné do Ó Souza (virtualmente), Ronaldo Vieira Francisco (virtualmente), Sávio de Araújo, Talita Musembani e Ulisses Dias de Carvalho.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).