Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. No Amazonas, Comissão do CNMP visita instituições da rede de atendimento e realiza encontro regional - Conselho Nacional do Ministério Público

Infância e Juventude
Publicado em 19/9/22, às 09h35.

cije no amazonas1A equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Rogério Varela, fez quatro visitas técnicas a instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes de Manaus, capital do Amazonas. As visitas fazem parte de uma série de atividades que serão realizadas neste mês de setembro pela Comissão nas cinco regiões do país.

Durante dois dias de visita técnica, membros auxiliares e servidores da Cije puderam conhecer as instalações, o serviço prestado e dialogar com os gestores das instituições e os membros responsáveis pelas atividades de fiscalização reguladas pelas Resoluções 67 e 71/2011 do CNMP

Na quarta-feira, 14 de setembro, os representantes da Cije visitaram o Centro Socioeducativo Senador Raimundo Parente e o Serviço Municipal de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Saica), nas zonas Norte e Oeste de Manaus. As visitas tiveram o objetivo de conhecer o funcionamento e a organização dessas instituições de acolhimento.

cije no amazonas2“É algo muito importante para o Ministério Público do Amazonas. Essas visitas são uma demonstração de boa prática de gestão e fiscalização de unidade”, afirmou a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas Romina Carvalho.

No dia 15 de setembro, a equipe visitou o Lar Batista Janell Doyle, entidade voltada para o acolhimento institucional e familiar, e o Centro Socioeducativo de Semiliberdade Masculino.

Integraram a equipe das visitas os membros auxiliares da Cije Moacir Silva do Nascimento e Mirella de Carvalho Bauzy; os servidores Arnaldo Correia e Tiago de Carvalho; o procurador de Justiça do MP/AC, Francisco Guedes; o promotor de Justiça do MP/AM Adriano Alecrim Marinho; além de Romina Carvalho e da promotora de Justiça do MP/AC Vanessa Muniz.

Encontro regional

cije amazonas 5Ainda na quinta-feira, 15/9, a Comissão realizou, na sede do Ministério Público do Amazonas, o primeiro de uma série de encontros que serão realizados em todas as regiões brasileiras.  Assista à íntegra do evento.

Na abertura do evento, o conselheiro e presidente da Cije, Rogério Varela destacou o caráter federativo da reunião, na busca pela garantia da igualdade de oportunidades a crianças e adolescentes: “Quero agradecer a hospitalidade com que estamos sendo recebidos nessa Casa, salientando a importância de um olhar mais cuidadoso para com as crianças e adolescentes em vulnerabilidade socioeconômica, em prol de um futuro melhor para toda sociedade. Que nossos filhos não tenham mais oportunidades do que os filhos dos outros. Lutamos pela igualdade de oportunidades a todos”, declarou.

Participaram da solenidade de abertura a corregedora-geral do MP/AM, Sílvia Abdala; o juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Luiz Cabral; o presidente da OAB-AM, Jean Simões; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e promotora de Justiça do MP/AM Romina Carvalho; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Acre e representante da Comissão da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Francisco Guedes.

evento cije 7Como parte do evento, a promotora de Justiça do MP/SP e membra auxiliar da Cije, Mirella de Carvalho Bauzys, palestrou sobre o tema "Fiscalização dos programas de acolhimento e dos serviços socioeducativos"

Em seguida, foi realizado o painel “Diálogos sobre o modelo de fiscalização previsto nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011”, cujo moderador foi o promotor de Justiça do MP/BA e membro auxiliar da Cije, Moacir Silva do Nascimento.

Os painelistas presentes no debate foram a promotora de Justiça do MP/AM Romina Carvalho; a promotora de Justiça do MP/PA Priscilla Tereza de Araújo; o promotor de Justiça do MP/AM Adriano Alecrim Marinho; a promotora de Justiça do MP/RO Tânia Garcia Santiago; o promotor de Justiça do MP/PA Antônio Lopes Maurício; e o promotor de Justiça do MP/RR André Nova.

Atuação na área da infância e juventude

cije no amazonas4Em Manaus, além das visitas às instituições de acolhimentos e do evento, o presidente da Cije, conselheiro Rogério Varela, reuniu-se com o procurador-geral de Justiça do MP/AM, Alberto Rodrigues do Nascimento para tratar da estruturação mínima necessária a uma efetiva atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente a designação de equipes técnicas e a criação de promotorias com atuação especializada conforme Recomendação nº 33/2016 do CNMP.


Estiverem presentes no encontro a secretária-geral do MP/AM, Lilian Stone; a promotora de Justiça do MP/AM, Romina Carvalho; e os membros auxiliares da Comissão do CNMP Moacir Nascimento e Mirella de Carvalho Bauzys.

Veja imagens da atuação, em Manaus, da Comissão da Infância, Juventude e Educação 

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