Nesta terça-feira, dia 20 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público realizará sua 14ª Sessão Ordinária de 2022, a partir das 9h.
A pauta de julgamentos está trancada. O documento, que contém 90 itens, é composto apenas pelos processos que não foram julgados na 13ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 13.
Como anunciado pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, na sessão de 13 de agosto, o motivo do trancamento é falta de tempo hábil para a publicação da pauta.
Ficam mantidas as sustentações orais dos processos que não foram julgados na 13ª Sessão Ordinária, sendo vedada nova inscrição de sustentação oral, nos termos do §5° do artigo 54 do Regimento Interno do Conselho.
As sessões do Plenário do CNMP ocorrem em Brasília, a partir das 9 horas, e podem ser acompanhadas, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.