A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, no período de 20 a 23 de setembro, correição extraordinária no Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), com a temática “Segurança Pública”. 

Foram correcionadas as promotorias das cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, que atuam especificamente com crimes violentos letais intencionais – CVLI, sistema prisional e controle externo da atividade policial, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial.

No dia 21 de setembro, quarta-feira, aconteceu a apresentação dos trabalhos, com a exposição da temática da correição extraordinária aos membros do MP/GO.

Em seu discurso, o corregedor nacional destacou que, em sua gestão, tem buscado ressaltar a importância do debate, da interação e da parceria entre os ramos e unidades do MP brasileiro, o que possibilita, entre outras ações, o compartilhamento e a replicação de boas práticas institucionais. Oswaldo D’Albuquerque afirmou, ainda, que a Instituição Ministerial precisa estar próxima à comunidade, à população, pois esta “é a razão de ser do Ministério Público brasileiro”.

O procurador-geral de Justiça do MP goiano, Aylton Vechi, defendeu a necessidade de uma atuação “sempre presente da Corregedoria Nacional e das Corregedorias locais, uma ação articulada dos órgãos correcionais”. O PGJ afirmou, ainda, que as Corregedorias do MP brasileiro têm funcionado de forma bastante efetiva e parabenizou o corregedor nacional pelo trabalho preventivo que vem sendo realizado em sua gestão.

Já o corregedor-geral do Órgão, Paulo Sérgio Prata, que foi conselheiro do CNMP na primeira composição, no biênio 2005-2007, disse que é preciso “alargar, horizontalizar as relações com os segmentos da sociedade que sempre nos apoiaram, os nossos patrões, os cidadãos e as cidadãs”.

O coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Amorim, apresentou dados relativos à segurança pública em Goiás e que motivaram a seleção do estado para a realização da correição, além de explicar os parâmetros e índices utilizados na escolha.

O evento contou com a presença dos conselheiros do CNMP Otávio Rodrigues, Rinaldo Reis e Antônio Edílio Magalhães, além do presidente da Associação Goiana do Ministério Público, Benedito Torres Neto. Também estiveram presentes o coordenador-geral e o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim e Marcelo Moraes; e o coordenador Disciplinar e de Inovações, Vinícius Menandro, além da equipe de membros auxiliares e servidoras da Corregedoria Nacional.

Visita à Corregedoria-Geral

Na tarde do dia 21 de setembro, Oswaldo D’Albuquerque visitou a Corregedoria-Geral do MPGO, acompanhado do coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim, e do coordenador de Inovações, Vinícius Menandro.

A pauta da reunião tratou, entre outros temas de interesse institucional, da importância do fomento à resolutividade no MP brasileiro, tema central das próximas correições a serem realizadas pela Corregedoria Nacional.

O corregedor nacional afirmou, neste encontro, que “O Ministério Público é verdadeiramente um agente de transformação social”e que “não podemos nos afastar desse papel”.

O corregedor-geral do MP/GO, Paulo Prata, agradeceu a visita dos membros da Corregedoria Nacional, colocando-se à disposição para a realização de um trabalho integrado e participativo.

Encerramento das atividades correcionais

No dia 22 de setembro, quinta-feira, foram finalizados os trabalhos correcionais nas unidades do MP/GO.

A reunião que marcou o encerramento das atividades contou com a presença do corregedor nacional e da equipe da Corregedoria Nacional; do procurador-geral de Justiça do MP/GO, Aylton Vechi, e membros de sua equipe de Administração.

Aylton Vechi agradeceu os integrantes da Corregedoria Nacional pelo trabalho efetuado e pelas orientações feitas, enfatizando o papel do Órgão correcional de contribuir para o aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro, sobretudo ao buscar fortalecer a unidade institucional.

O coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Amorim, apresentou brevemente as primeiras impressões da correição, fazendo os apontamentos necessários e destacando as boas práticas aplicadas pelo MP/GO na área de segurança pública.

O corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, reafirmou o papel da Corregedoria de, como órgão estratégico, colaborar para que se alcance o princípio da Unidade, de forma que o MP tenha uma identidade, “para que o cidadão, esteja onde estiver, saiba o que esperar do Ministério Público”.