No dia 17 de outubro, das 14h às 16 horas, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas realizará a primeira atividade referente ao protocolo de intenções firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Caixa Econômica Federal nas áreas de combate à violência doméstica e proteção e independência financeira às mulheres. O evento será realizado em formato híbrido, no Plenário do CNMP, em Brasília, e transmitido pelo canal oficial da instituição no YouTube. 

Dirigida a membros e servidores do Ministério Público, aos funcionários da CEF e ao público em geral, a atividade contará com expositores que participarão presencialmente e virtualmente, tendo como tema "Vítimas de gênero - Violência contra a mulher: proteger e libertar”. Não é necessário fazer inscrições.    

De acordo com a programação preliminar, farão a abertura do evento o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Otavio Luiz Rodrigues Jr; o ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz; o secretário-geral do CNMP e coordenador do projeto, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; os membros auxiliares da Presidência do CNMP e também coordenadores do projeto, Marcelo Weitzel e Juliana Felix; a coordenadora da Ouvidoria da Mulher, Bianca Stella Barroso; bem como um representante da Caixa Econômica, cujo nome ainda não foi definido.  

Na sequência, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) e membro auxiliar da Comissão de Enfrentamento da Corrupção do CNMP, Ana Lara Camargo, ministrará a palestra “Intersecções entre gênero e violência na perspectiva do Ministério Público”. A procuradora exerce, também, o cargo de coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPMS), é especialista em inteligência de Estado e segurança pública e autora de livros sobre stalking, cyberstalking, exposição pornográfica não consentida na virtualidade, entre outros assuntos.  

Às 15 horas, terá início o painel “Caixa ‘Para elas’”, momento em que o representante da Caixa Econômica Federal irá expor as atividades que banco vem desenvolvendo para apoiar e fortalecer a independência financeira das mulheres vítimas de violência doméstica.   

Protocolo 
Assinado em 20 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP, o protocolo firmado entre o CNMP e a CEF tem como objeto a realização de ações que visem à criação de um ambiente favorável à proteção da mulher, notadamente a vítima de violência doméstica, incrementando o acesso a informações claras e efetivas sobre seus direitos, canais de atendimento disponíveis, órgãos/instituições de apoio, fluxo para denúncia de agressor e outros esclarecimentos importantes, além do acolhimento às vítimas e da busca pela inclusão bancária e independência financeira. 

Projeto 
O protocolo de intenções faz parte do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, lançado, oficialmente, em 28 de junho deste ano. O projeto é promovido pelo CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). 

A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas, no âmbito do Ministério Público brasileiro, e, entre suas linhas de ação, inclui a realização e/ou o fomento de iniciativas para a promoção da temática abrangida, por meio de reuniões estratégicas, cursos/seminários, publicações, eventos, premiações, campanha de comunicação, entre outros. 

Acesse aqui o Portal do Movimento.    

Clique aqui e faça parte do Movimento.  

Serviço 
Evento: Primeira atividade referente ao protocolo de intenções firmado entre o CNMP e a Caixa Econômica Federal nas áreas de combate à violência doméstica e proteção e independência financeira às mulheres.   

Data: 17 de outubro.   

Horário: 14h às 16h.    

Local: Plenário do CNMP, em Brasília.   

Transmissão: canal oficial do CNMP no YouTube.   

Públicos-alvo: membros e servidores do Ministério Público, funcionárias da CEF e público em geral.   

Inscrições: não há.