O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, comunicou, durante a 15ª Sessão Ordinária, que será realizado, no dia 17 de outubro, às 14h30, o primeiro CNMP Talks, projeto fruto do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos da Vítima, que pretende trazer à tona temas de relevância social de forma a impactar positivamente no atendimento à vítima no Brasil. O evento de estreia da série faz parte do protocolo de intenções firmado entre o Conselho e a Caixa Econômica Federal e tem como tema a “Violência contra a mulher: proteger e libertar”.

A atividade é dirigida a membros e servidores do Ministério Público, funcionários da CEF e ao público em geral. Em formato híbrido, a programação contará com dois painéis: um sobre as “Intersecções entre gênero e violência na perspectiva do Ministério Público”, e outro denominado “Caixa para Elas”, no qual a instituição irá expor as atividades que vem desenvolvendo para o público feminino.

“Convido todos os colegas que estão nos acompanhando na rede mundial de computadores a participarem do evento. Não é apenas restrito a mulheres vítimas. É para todo e qualquer brasileiro”, afirmou Aras.

Protocolo

Assinado em 20 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP, o protocolo firmado entre o CNMP e a CEF tem como objeto a realização de ações que visem à criação de um ambiente favorável à proteção da mulher, notadamente a vítima de violência doméstica, incrementando o acesso a informações claras e efetivas sobre seus direitos, canais de atendimento disponíveis, instituições de apoio, fluxo para denúncia de agressor e outros esclarecimentos importantes, além do acolhimento às vítimas e da busca pela inclusão bancária e independência financeira.

Projeto

O protocolo de intenções faz parte do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, lançado, oficialmente, em 28 de junho deste ano. O projeto é promovido pelo CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A iniciativa visa a desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas, no âmbito do Ministério Público brasileiro, e, entre suas linhas de ação, inclui a realização e o fomento de iniciativas para a promoção da temática abrangida, por meio de reuniões estratégicas, cursos, seminários, publicações, eventos, premiações e campanha de comunicação, entre outros.