Estão abertas, até o dia 9 de novembro, as inscrições para o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorrerá no dia 10 de novembro, em Brasília, com transmissão, em tempo real, pelo canal do Conselho no YouTube.
A iniciativa do encontro é da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pelo conselheiro Daniel Carnio.
Destinado a membros e servidores do Ministério Público, o objetivo do encontro é o aperfeiçoamento da atuação de membros do Ministério Público no Tribunal do Júri, conforme diretrizes traçadas nas Resoluções do CNMP nºs 146/2016 e 187/2018.
As inscrições podem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CNMP.
Programação
De acordo com a programação, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Edilson Mougenot é homenageado em razão de sua contribuição para a disseminação do conhecimento sobre a atuação da instituição no Tribunal do Júri e sua colaboração para os trabalhos desenvolvidos pela Unidade Nacional de Capacitação ao longo dos anos.
Em seguida, também há a participação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares, que fala sobre a “Recorribilidade das decisões absolutórias do Tribunal do Júri”.
Ainda pela manhã, o promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Luiz Eduardo Sant’Anna profere a palestra “O uso de ferramentas tecnológicas no esclarecimento dos homicídios cometidos no âmbito de organizações criminosas”. Por fim, a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Maristela Schneider fala sobre o tema: “Os recursos tecnológicos no Júri, auxiliando na interface com o jurado”.
A promotora de Justiça Ministério de Mato Grosso do Sul Lívia Carla Guadanhim inicia a parte da tarde falando sobre a “Análise microscópica e crítica do inquérito policial nos crimes dolosos contra a vida”. O promotor de Justiça Ministério Público de Minas Gerais Cláudio Maia de Barros traz ao debate os “Desafios das denúncias que vão ao plenário”.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Rodrigo Monteiro da Silva aborda a “Responsabilização de líderes de organizações criminosas nos crimes dolosos contra a vida”, seguido pela palestra “O desmantelamento da tese do homicídio privilegiado, quando incabível”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues. O fechamento é realizado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Marcio Friggi, com a palestra “Feminicídio: os desafios no plenário sob a perspectiva de gênero”.
Durante o Encontro, está prevista a divulgação do Manual de Atuação Funcional em Inquéritos Policiais de Atribuição do Tribunal do Júri, elaborado pelo Nojúri (Grupo de Atuação Especial dos Promotores de Justiça do Tribunal do Júri) e Caocrim (Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial) do MP/MS.
No dia 9 de novembro, acontece a reunião dos coordenadores de Núcleos do Júri, também no CNMP. O foco da edição será a atuação prática do membro no que se refere à matéria.
Outras informações serão divulgadas oportunamente e poderão ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..