A Corregedoria Nacional realizou, nessa segunda-feira, 10 de outubro, a primeira edição do projeto estratégico "Corregedoria Nacional e o Fomento às Boas Práticas do MP brasileiro", que tem por objetivo conhecer e replicar as boas práticas desenvolvidas pelas unidades e ramos ministeriais, promovendo a integração institucional e o fomento à resolutividade. O projeto também pretende proporcionar uma maior aproximação da Corregedoria Nacional com membros e servidores do Ministério Público brasileiro, por meio do diálogo e intercâmbio de ideias.
O encontro aconteceu no auditório do CNMP, em formato híbrido, e apresentou palestras dos promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) Luciano Trierwieller Naschenweng (subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação) e Alexandre Carrinho Muniz (coordenador do Programa de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça - GesPro), que falaram sobre o programa TransformAÇÃO MP da Instituição catarinense, abordando boas práticas voltadas para a resolutividade ministerial.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, afirmou que o projeto “Corregedoria Nacional e o Fomento às Boas Práticas do MP brasileiro" é mais uma ferramenta estratégica da Corregedoria Nacional para fomentar a resolutividade e disseminar as boas práticas institucionais entre os ramos e unidades do MP. Ele mencionou, ainda, as visitas técnico-institucionais realizadas pela Corregedoria Nacional nos MPs de Mato Grosso do Sul (MP/MS), Santa Catarina (MP/SC) e Minas Gerais (MP/MG) como forma de conhecimento de boas práticas no âmbito do MP brasileiro. Destacou também a primeira correição extraordinária de Fomento à Resolutividade, que aconteceu no MP/MS no período de 4 a 7 de outubro, ressaltando que a intenção da CN é levar as boas práticas ao conhecimento de todo o MP, para fins de replicá-las nas demais unidades e ramos, demonstrando “quão positivo é o trabalho que se baseia na resolutividade.”
Luciano Naschenweng e Alexandre Muniz abordaram diversas vertentes do programa “TransformAÇÃO MP”, o qual busca estimular e apoiar as Promotorias de Justiça do MP/SC na implementação de estratégias que solucionem problemas da realidade local, reconhecendo projetos resolutivos em áreas como infância e juventude, cidadania, execução penal, meio ambiente, criminal, moralidade e constitucionalidade; e expuseram as boas práticas ne Gestão de Promotorias de Justiça (GesPro) e implantação de OKRs (Objectives and Key Results).
Oswaldo D’Albuquerque parabenizou o procurador-geral de Justiça do MP/SC, Fernando Comin, pela atuação resolutiva do órgão, reafirmada por ocasião da visita técnico-institucional da Corregedoria Nacional realizada em setembro, destacando que a apresentação dos promotores de Justiça do MP catarinense no CNMP muito contribuiu para a discussão da importância do fomento à resolutividade no MP brasileiro.
Participaram do evento, presencialmente, 58 membros e servidores da Corregedoria Nacional, além de 212 membros e servidores do MP brasileiro por meio da plataforma virtual Teams.
Estiveram presentes no encontro os conselheiros Moacyr Rey, Ângelo Fabiano e Jaime Miranda; a promotora de Justiça Andréa Sampaio, representando o conselheiro Engels Muniz; o membro auxiliar da Presidência do CNMP e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Marcelo Weitzel; o coordenador-geral e o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim e Marcelo Moraes.