Em parceria com a Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou o seminário sobre acolhimento familiar de crianças e jovens que aguardam a adoção, realizado nos dias 13 e 14 de outubro.

Durante o evento, o membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público, Moacir Silva do Nascimento Júnior, apresentou três normas expedidas nos anos de 2011, 2016 e 2021 que tratam de acolhimento familiar.

A Resolução nº 71/2011 dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público, incluindo inspeção a instituições de acolhimento com acompanhamento de assistente pessoal, psicólogo e pedagogo. 

Expedida em 2016, a Recomendação nº 33 fala sobre a estruturação de Promotorias de Justiça com atribuição exclusiva em matéria de infância e juventude. 

O membro auxiliar também apresentou a Recomendação nº 82/2021, que orienta a concentração de esforços do Ministério Público para promover a ampliação do serviço de acolhimento familiar, reduzindo o número de crianças e adolescentes em instituições públicas. 

O seminário também contou com apresentações sobre o panorama internacional de acolhimento familiar e mesas-redondas sobre fundamentos técnicos e experiências bem-sucedidas apresentadas por especialistas para partilhar experiências locais, nacionais e internacionais sobre o direito à convivência familiar.

O representante da Universidade de Sevilha, Jesús Palacios, iniciou sua palestra trazendo um significativo jogo de palavras: criança, em português, pode ser traduzida por “niño”, em espanhol, que, por sua vez, tem o mesmo som da palavra “ninho”, levantando a questão de que um necessita do outro. “Há pais que não cuidam ou maltratam seus filhos, pois são pessoas com psicopatologias, com consumos de álcool ou outras drogas ou que cresceram em ambientes desorganizados e violentos, o chamado ‘trio tóxico’”, explica.

O jovem representante do Comitê Consultivo dos Adolescentes do Distrito Federal, Chay Cruz, de 17 anos, defendeu a importância de os adolescentes fazerem parte de políticas públicas e ambientes políticos e reforçou a necessidade de que estejam efetivamente representados nas discussões: “Nada para nós, sem nós”.

Confira a íntegra dos eventos nos dia 13 e 14 de outubro.

*Com informações da Ascom do MPDFT