Uma equipe da Corregedoria Nacional realizou visita técnico-institucional ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), nos dias 17 e 18 de outubro, com o objetivo de conhecer boas práticas da Instituição gaúcha. Durante dois dias, o corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, acompanhado de membros e servidoras, participou de reuniões e apresentações referentes a projetos e ações com temáticas relacionadas à resolutividade. 

Na abertura do encontro, o corregedor nacional afirmou que o trabalho em desenvolvimento na Corregedoria Nacional, ao fomentar a resolutividade por meio do conhecimento e disseminação de boas práticas institucionais dos ramos e unidades do Ministério Público, baseia-se no princípio da unidade institucional, que é “um dos grandes princípios que mantêm o Ministério Público brasileiro fortalecido". Ele ressaltou que, em sua gestão, tem destacado o conceito de Corregedoria como um órgão estratégico, “que deve trabalhar em plena sintonia e de forma integrada com as Procuradorias-Gerais, estabelecendo prioridades para a atuação do MP e, com isso, fortalecer o princípio da unidade institucional”.

O procurador-geral de Justiça do MP/RS, Marcelo Dornelles, disse que o momento do MP brasileiro é “exatamente este: sermos resolutivos, escolhermos as grandes questões que estão acontecendo em todos os estados.” Ele afirmou, ainda, que a Corregedoria Nacional, tendo o papel de aglutinar boas práticas, “terá um resultado transformador em seu trabalho, no CNMP e para o presente e o futuro da nossa Instituição”. Para o procurador-geral, a resolutividade, embora seja um método de trabalho, "está na cabeça" e, na atuação resolutiva, “a solução precisa ocorrer em tempo real: o tempo da sociedade.”

 

No primeiro dia da visita técnico-institucional, a equipe da Corregedoria Nacional pôde conhecer alguns dos projetos inovadores e com propósito resolutivo do MP gaúcho, nas mais diversas áreas:

 

Projeto Mediar

O secretário-geral do MP/RS, Ricardo Schinestsck, apresentou o projeto Mediar,  que é um Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição. O promotor de Justiça enfatizou que considera a autocomposição “uma importante ferramenta da resolutividade” e detalhou as técnicas adotadas pela Instituição, citando exemplos de situações cujos resultados foram considerados satisfatórios e agregadores para o MP e os demais envolvidos no processo.

 

Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica 

A subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MP/RS, Caroline Vaz, para quem “Estratégia é diálogo permanente”, apresentou, com membros da sua equipe, o Mapa Estratégico do MP/RS e o Laboratório de Dados e Inovação, que realiza um trabalho analítico baseado em dados concretos e evidências, com o fim de alcançar uma atuação resolutiva. Exemplo disso é o Projeto Alquimia II, criado para viabilizar a inclusão digital e prevenir a evasão escolar dos alunos.

 

Corregedoria-Geral 

O corregedor-geral da instituição, Marcelo Pedrotti, falou sobre o projeto Compor, Programa de Autocomposição Preventiva e Resolutiva, que aplica o método da autocomposição para enfrentamento de questões e conflitos internos. “Nós criamos ferramentas e espaços de autocomposição para ouvir os promotores em suas demandas e temos obtido soluções surpreendentes na solução de problemas e conflitos”, afirmou o corregedor.

 

No segundo dia da visita técnica, o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, recebeu a equipe da Corregedoria Nacional e apresentou os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, os quais mostraram diversas iniciativas e ferramentas desenvolvidas a partir das novas tecnologias digitais disponíveis, visando mais agilidade e resolutividade.

 

Centros de apoio Operacional 

Na área criminal, foram detalhadas iniciativas de combate ao crime organizado, com destaques para o trabalho do Gaeco Saúde, o primeiro criado no país para atuação específica. Na área Cível e do Patrimônio Público, foram apresentadas as práticas de atuação diante da nova Lei da Improbidade; no Consumidor e Ordem Econômica, a ferramenta desenvolvida para identificação de ações e termos de ajustamento de condutas firmados com empresas e acessíveis por região e assunto, visando uma atuação mais preventiva.

Na Ordem Urbanística, foram apresentados os avanços no Estado a partir do Programa ReSanear e perspectivas de melhorias com o recém-lançado Programa Morada; na Infância e Juventude, as ferramentas e projetos que buscam enfrentar a evasão escolar, problema agravado pela pandemia, como a Ficai 4.0 e a Busca Ativa, ambos destinados a fomentar uma atuação mais coletiva e preventiva; na área de direitos humanos, foram apresentados os resultados obtidos; na saúde, com os programas de gerenciamento de consultas e de internações (Gercon e Gerint); no meio ambiente, os destaques foram as ações do MP/RS no combate à crise hídrica.

 

Visita ao Conselho Superior do MP/RS 

Na tarde de sexta-feira, 18/10, o corregedor nacional participou de uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CSMP), oportunidade em que saudou os procuradores de Justiça e falou sobre a adoção da temática de Fomento à Resolutividade para as correições nacionais.

“Todos nós buscamos aperfeiçoar o MP brasileiro. Isso só pode ser feito adequadamente com parceria, integração e busca pela unidade”, afirmou o corregedor. 

 

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados  

Dando continuidade às apresentações, o promotor de Justiça Fabiano Dallazen, presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), falou sobre os resultados dessa iniciativa, que utiliza recursos para projetos e convênios que beneficiam a população em áreas como proteção ambiental; defesa do consumidor; segurança pública; humanização da saúde; saneamento básico; educação; acolhimento de idosos, dentre outras.

As origens das receitas do Fundo estão discriminadas na Lei Estadual nº 14.791/2015, como, por exemplo, os valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordo extrajudicial ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) promovidos pelo MP/RS.

 

Subprocuradoria-Geral Administrativa 

A nova estrutura na Gestão de Pessoas foi destaque da apresentação feita pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior, que detalhou o Programa “Atendimento Mais”, desenvolvido para qualificar a atuação ministerial no atendimento ao público e implementado com formato agregador e mobilizador de competências.

O objetivo do projeto é desenvolver, com auxílio de consultoria, iniciativas capazes de alinhar o atendimento à missão do Ministério Público, de forma que sua essência seja percebida, tanto na experiência do cidadão com o atendimento quanto para o servidor que o realiza.

 

Encerramento

O corregedor nacional encerrou a visita técnica agradecendo ao MP do Rio Grande do Sul e elogiando as boas práticas institucionais apresentadas. Oswaldo D’Albuquerque destacou que o MP gaúcho realiza um trabalho de excelência, desenvolvendo e implementando práticas resolutivas dignas de serem replicadas em todo o MP brasileiro.

Ele afirmou que a busca da disseminação dessas práticas pela Corregedoria Nacional é uma forma integrativa de fomento à resolutividade, oportunizando a troca de experiências bem-sucedidas entre os ramos e unidades do MP brasileiro, com o objetivo de aprimorar “um dos pilares constitucionais da Instituição, que é o atendimento à sociedade”. E finalizou: “Nós temos observado que o Ministério Público brasileiro busca consolidar uma atuação cada vez mais uniforme, priorizando ações resolutivas, deixando para a prestação jurisdicional as situações em que a lei exija efetivamente esta atuação, ou quando o conflito não possa ser resolvido por meio dos diversos instrumentos extrajudiciais de resolutividade disponíveis para solucionarmos os problemas que afligem a população.”