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Publicado em 25/10/22, às 18h02.

Nesta terça-feira, 25 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério e a Secretaria-Geral da Presidência da República firmaram um protocolo de intenções para promover ações integradas e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para capacitação das ouvidorias.

A solenidade de assinatura ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2022. Entre outras ações, o objeto do protocolo será realizado por meio de atividades conjuntas de educação corporativa e eventos, da difusão de boas práticas na administração pública e com a publicação de links de páginas eletrônicas institucionais nos respectivos portais eletrônicos na internet.

Assinaram o protocolo o presidente do CNMP, Augusto Aras; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos; o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Engels Muniz; o secretário de controle interno da Presidência da República, Edson Leonardo Sá Teles; e João Francisco da Mota Júnior, ouvidor substituto da Presidência da República.

Augusto Aras destacou que, “por meio da assinatura do protocolo de intenções, as partes terão acesso a manuais, notas técnicas e procedimentos próprios de ouvidoria”. Segundo o presidente do CNMP, a assinatura representa um ato de integração entre instituições de Estado e de governo que busca aprimorar prestação do serviço tão importante que caracteriza a democracia participativa.

acordo presiO ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, destacou a crescente necessidade por canais de comunicação com o poder público. “A Ouvidoria, ao longo dos anos, tem sido canal que, ao trazer a população para próximo, tem se aprimorado e procurado aperfeiçoar mecanismos de prestação de serviço para atender aos interesses da sociedade".

O ministro Luiz Eduardo Ramos afirmou: “Desde que assumi Secretaria-Geral da Presidência da República, tenho a missão de implantar o máximo de iniciativas que ajudem na relação com o cidadão. É fundamental para a democracia que as coisas sejam transparentes.”

Segundo o presidente da Comissão de Ética e secretário de controle interno da Presidência da República, Edson Leonardo Sá Teles, desde a criação da Ouvidoria no órgão, já foram recebidas mais de 60 mil manifestações. “O cidadão vê [a ouvidoria] como último canal para falar com o Poder Executivo e entende que está falando com o dirigente máximo da Presidência da República. E ele quer resposta, tendo sua demanda atendida ou não, mas ele quer resposta.”

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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)