Com o objetivo de dialogar a respeito das perspectivas e desafios para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro, em especial na área do controle externo da atividade policial e da Estratégia Nacional de Segurança Pública, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jaime de Cassio Miranda, realizou, na quarta-feira, 26 de outubro, visita à Corregedoria-Geral da Polícia Federal.
Acompanhado dos membros auxiliares Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Alexandre Reis de Carvalho e Fernanda Balbinot, o presidente da comissão foi recebido pelo corregedor-geral da Polícia Federal, o delegado de Polícia Federal Marcello Diniz Cordeiro, e pelo assistente técnico, o delegado de Polícia Federal Raphael Baggio de Luca.
Durante o encontro, que foi o segundo dos representantes das duas instituições, os integrantes da Comissão do CNMP conheceram o funcionamento de três sistemas utilizados pela Polícia Federal: de Gestão da Atividade de Polícia Judiciária (ePol); de Business Intelligence (ePol-Estatísticas); e o módulo de informações criminais (ePol - Sinic).
Também foram tratadas oportunidades para a colaboração entre as duas instituições para simplificação e otimização da coleta de dados para as visitas técnicas periódicas do Ministério Público aos estabelecimentos da Polícia Federal, bem como para a otimização das atividades e informações produzidas pela Polícia Judiciária Federal.
Ao término das apresentações, o conselheiro Jaime Miranda falou sobre a necessidade da colaboração ampliada da Corregedoria-Geral da Polícia Federal nas pautas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da qual o conselheiro é o representante do CNMP, que envolverem as atividades e normativas da Polícia Judiciária.
Sobre essa colaboração, os pontos destacados pelo conselheiro foram para a unificação do trâmite e diagnóstico das taxas e modalidades de resposta judicial e extrajudicial decorrentes dos inquéritos policiais e autos de prisão em flagrantes, bem como do melhor alcance e manejo do novo Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic).
Na avaliação do conselheiro, a reunião foi muito produtiva, considerando que os objetivos da Corregedoria-Geral da Polícia Federal e da comissão são convergentes, e que a proposta da CSP é trabalhar em união de esforços para a continuidade desse intercâmbio dialógico e tecnológico para a melhoria na orientação e governança dessas temáticas e promoção da segurança pública.