“O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas tem o objetivo de proporcionar maior visibilidade às vítimas de qualquer tipo de violência ou desastre ambiental, conferindo atendimento humanizado e acolhedor”. A afirmação é dos membros auxiliares da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Weitzel e Juliana Felix, feita na quarta-feira 9 de novembro, em reunião de apresentação do projeto ao Ministério da Cidadania, em Brasília.
Marcelo Weitzel e Juliana Felix são coordenadores do Movimento. Durante o encontro, foram iniciadas tratativas para a elaboração de um acordo de cooperação técnica que envolverá também a Comissão da Infância e Juventude e Educação (Cije) do CNMP. A ideia é que a temática de trabalho envolva crianças e adolescentes vítimas de crimes.
O conselheiro do CNMP e presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Rogério Varela afirmou que “punir os culpados não é o único elemento que trará paz às vítimas. Devemos ter um olhar diferenciado para elas, em especial, para as vítimas crianças e adolescentes, sejam aquelas órfãos do feminicídio e da covid, sejam aquelas que vivem situações de intolerância nas escolas, sofrendo com as más condições dos serviços educacionais. O Ministério Público deve estar sempre atento para esses indivíduos que se encontram com seus direitos violados.”
A secretária de articulação e parcerias do Ministério da Cidadania, Ivonice Aires, apresentou, na reunião, alguns programas que vêm sendo desenvolvidos pela pasta e pontuou a necessidade de estabelecer parceria para incentivar o desenvolvimento de política pública de atenção às vítimas de violência, evitando sobreposições de trabalhos e trazendo mais efetividade no atendimento à vítima.
A presidente da Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal (Riex/DF), Fabíola Teixeira, falou sobre as atividades de acolhimento às vítimas de violência doméstica que a instituição vem realizando nas Delegacias da Mulher do Distrito Federal, como atendimento psicossocial e orientação jurídica às mulheres.
A vice-presidente do Conselho da Mulher Empresária da Associação comercial do Distrito Federal, Lúci Maria de Oliveira, apresentou algumas dificuldades que são encontradas para implementação de auxílio a mulheres empreendedoras, salientando a importância do trabalho de capacitação das mulheres vítimas de violência doméstica para o rompimento do ciclo de violência.
Também participou da reunião o diretor de relacionamento e parcerias da Secretaria de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, Jackson Lucena.
Projeto
O projeto foi lançado, oficialmente, em 28 de junho deste ano e é promovido pelo CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.
Adesões
Até o momento, aderiram ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas as unidades dos Ministérios Públicos de Pernambuco, Pará e Mato Grosso do Sul.
Além disso, o projeto foi apresentado ao Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e à Secretaria Nacional de Transporte Terrestre (SNTT).
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