Na manhã desta terça-feira, 22 de novembro, 43 promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado de Goiás acompanharam, presencialmente, a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

À tarde, os membros participarão de atividades com a Presidência, com os conselheiros, com a Corregedoria Nacional, com a Ouvidoria Nacional, com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e com as comissões temáticas. Nessa segunda-feira, dia 21, os promotores acompanharam o Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos.

A visita institucional faz parte do Programa de Intercâmbio para Membros em Estágio Probatório, desenvolvido pela Presidência do CNMP, em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público. O presidente da instituição, Augusto Aras, destacou que o programa tem por objetivo promover, desde o início da carreira, a aproximação entre os membros do Ministério Público e o Conselho.

Aras disse que “é importante descontruirmos a ideia e a imagem de que o CNMP existe com um enfoque meramente disciplinar. Evidente que eventuais infrações disciplinares serão examinadas e punidas nos limites da lei. O Conselho, contudo, faz muito mais. Temos o importante papel de defender, orientar e instrumentalizar o Ministério Público no cumprimento de seu mister. O Conselho tornou-se uma usina de boas práticas, a casa do Ministério Público brasileiro e um fomentador da unidade que nos transformará, efetivamente, em uma única instituição”.

Nesse sentido, o presidente do CNMP enfatizou que “as comissões exercem relevante papel de interlocução nos diversos temas que compõem suas respectivas atribuições, buscando capacitar, debater, aperfeiçoar, sistematizar e dar eficácia à atuação do MP em temas como segurança pública, saúde, meio ambiente e direitos humanos, entre tantos outros”.

Augusto Aras citou, também, a celebração de acordos de cooperação técnica com outros órgãos públicos e instituições privadas, “disponibilizando aos membros ferramentas que os auxiliem no exercício da atividade finalística, seja por meio do acesso a diferentes sistemas de informação, seja mediante a troca de experiências e capacitações”.

O presidente do CNMP concluiu que “é promovendo esse diálogo interinstitucional, portanto, que o Conselho Nacional do MP incentiva a adoção de um novo paradigma de atuação do Ministério Público. Um modelo de atuação policêntrico, pautado na abertura de espaços permanentes de diálogo em prol do interesse coletivo, reconhecendo a importância da participação conjunta de outras instituições igualmente relevantes para a consecução dos objetivos da República”.

O conselheiro e presidente da Unidade de Capacitação, Daniel Carnio, afirmou que iniciativas como esta aproximam o membro do Conselho: “É importante que CNMP seja compreendido pelos membros da carreira, seja visto como estabelecimento de políticas públicas de carreira do Ministério Público. O aspecto disciplinar nos cabe, mas, sem dúvida, é o que menos nos ocupa e menos nos preocupa porque o desvio é exceção na carreira. O nosso trabalho é predominantemente de direção, de políticas públicas, engrandecimento e fortalecimento da independência da carreira.”

Programa

De acordo com a Portaria CNMP nº 93/2022, o Pimep tem a finalidade de apresentar o Conselho aos membros em estágio probatório e discutir temas selecionados de acordo com a relevância para a atuação estratégica do Ministério Público.

Constituem objetivos do programa de intercâmbio promover a aproximação dos membros do Ministério Público com o CNMP e contribuir para a formação dos membros em estágio probatório nas unidades e ramos do Ministério Público.

Essa foi a quarta visita institucional realizada no âmbito do Pimep. O CNMP já recepcionou membros ingressantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira as fotos da visita no flickr.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).