O Plenário do Senado Federal aprovou, com 59 votos, o nome do advogado Engels Muniz (foto) para a recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Senado Federal.

Nessa terça-feira, 22 de novembro, pela manhã, o conselheiro foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu 25 votos favoráveis.

Durante a sabatina na Comissão, Engels lembrou: “Na primeira vez em que fui sabatinado, fiz o compromisso de representar a política no CNMP, pois ocupo a cadeira destinada ao Senado Federal. Tenho entendido a força e a responsabilidade de representar esta Casa no CNMP. Durante meu mandato, apresentei relatórios periódicos de gestão a todos os Senadores. Meu gabinete analisou, dentre as 24 classes processuais, cerca de 119 feitos, com 99,15% de resolutividade”.

Engels Muniz nasceu em Salvador (BA), em 1987, é graduado em Direito e pós-graduando em economia e gestão. Foi Chefe de Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Secretário Executivo e Ministro de Estado Interino do Ministério dos Direitos Humanos, período em que, dentre outras atividades, chefiou a delegação brasileira na 11ª Conferência de Países Signatários da Convenção da ONU, que elegeu a primeira representante brasileira para compor o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPD.

Desde o ano de 2016, ocupa cadeiras como membro titular em Conselhos Fiscais de várias empresas estatais. Já exerceu, também, as funções de Orientador Jurídico no Núcleo de Assistência Jurídica do UniCEUB – responsável pelo estágio supervisionado de alunos, bem como pela assistência jurídica gratuita para a comunidade carente; e de Gerente Executivo da Caixa de Assistência dos Advogados, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal.

Integrante do CNMP desde 2021, foi eleito Ouvidor Nacional do Ministério Público em fevereiro deste ano. À frente da Ouvidoria, atuou no estabelecimento de parceria com o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022, firmou protocolos interinstitucionais com o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Presidência da República e implementou ações de fortalecimento da Ouvidoria das Mulheres.

Segundo Engels, toda a sociedade e as instituições democráticas possuem anseios legítimos em relação à atuação do CNMP. “Procurei cumprir o meu papel trabalhando de maneira eficaz. Zelei pela integridade do MP e trabalhei de maneira incansável”, finalizou.

*Com informações e imagem da Agência Senado.