Com o objetivo de celebrar e reconhecer os projetos do Ministério Público que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade, nesta quarta-feira, 30 de novembro, foi realizada a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2022, cujo tema é "Conexão que transforma". A cerimônia ocorreu na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, e foi transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Em 2022, 533 iniciativas foram habilitadas a concorrer em uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial foi “Equidade de gênero”.
A pluralidade da comissão julgadora do Prêmio considerou as diferentes perspectivas sobre a atuação do Ministério Público, o que contribuiu para a imparcialidade do processo de votação e o fortalecimento do conceito de conexão.
Os trabalhos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
O objetivo do Prêmio CNMP, instituído pela Resolução CNMP n° 94/2013, é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Durante a abertura, o conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho, que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), responsável pela premiação, destacou: "Os projetos que veremos aqui buscam o aprimoramento da atuação ministerial nas diversas temáticas e, sobretudo, buscam a transformação da realidade social. Priorizar a realização desses projetos demonstra que não esquecemos quem são os reais destinatários da nossa atuação: a sociedade".
Moacyr Rey Filho observou ainda que o dever institucional do CNMP é estimular o desenvolvimento e o compartilhamento desses e de outros projetos: "E, aqui, reforço algo que venho falando desde que assumi o cargo de conselheiro do CNMP: somos 30 unidades, mas um só Ministério Público, uma só identidade nacional. A nossa integração potencializa a nossa atuação", disse.
O presidente da CPE concluiu sobre a importância do compartilhamento de boas ideias: "Iniciativas como esta não devem ficar restritas a uma única unidade ministerial. E essa é a proposta do Prêmio CNMP: não apenas reconhecer iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pelos MPs, mas disseminá-las para que possam ser replicadas em outras unidades ministeriais"
Transmissão do Prêmio CNMP 2022
O Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).