O presidente do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, realizou visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira, 30 de novembro.
A reunião com a conselheira do CNJ Jane Granzoto teve como objetivo estabelecer tratativas para a formalização de Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça visando ao aperfeiçoamento de ações e estratégias de enfrentamento ao tráfico de pessoas e à escravidão contemporânea.
Na ocasião, estiveram ainda presentes a membra auxiliar do CNMP Camilla Del’ Isola Diniz e o juiz do Trabalho Jônatas dos Santos Andrade, membro do Comitê Judicial que conduz as atividades Fórum Nacional de Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet/CNJ).
No CNMP, a matéria insere-se nos objetivos do Conatetrap, órgão responsável pela elaboração de estudos e promoção de medidas para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.
Com a assinatura do acordo, a união de esforços entre as instituições fomentará ações de prevenção, intercâmbio de dados, capacitações e a difusão de boas práticas para o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre a matéria.
Foto: Conatetrap/CNMP.