Estão abertas, até o dia 15 de dezembro, as inscrições para o quinto e último encontro do ano da Rede Autocompositiva do Ministério Público. O evento, que acontecerá em 16 de dezembro, na modalidade a distância, é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  

Os encontros ocorreram a cada dois meses. A próxima edição terá apresentação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e do Ministério Público de Goiás (MP/GO).   

O público em geral poderá se inscrever pelo Sistema de Eventos do CNMP (clique aqui) para acompanhar as apresentações dos Núcleos pelo canal oficial do CNMP no YouTube das 9h às 11h, com emissão de certificado.  

Já os integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do Ministério Público poderão se inscrever para participar pela plataforma Teams, mediante preenchimento de formulário eletrônico que será enviado aos respectivos Núcleos.    

A programação será realizada das 9h às 13h. A partir das 11 horas, haverá um espaço on-line restrito, aos servidores e membros dos Núcleos de Autocomposição para o diálogo. O objetivo é a integração entre integrantes dos Núcleos e o compartilhamento sobre a estruturação e os trabalhos realizados.    

MP/PE 
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco (Nupia/MPPE) foi criado pela Resolução 04/2015, com o objetivo de atuar na implementação e adoção de mecanismos de autocomposição no âmbito daquele MP.  

Recentemente, com a Resolução 09/2021, o Nupia ampliou o quadro de servidores e as atividades, trabalhando, atualmente, com três linhas de ação principais: incentivo à autocomposição, formação e desenvolvimento de práticas autocompositivas.    

MP/GO 
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Goiás (Nupia/MPGO), instalado em 2019, conta com nove integrantes, sendo seis membros do MP e três servidores.  

O Núcleo atua na formação de integrantes da instituição nas técnicas autocompositivas, por meio de workshops, seminários e cursos. Também tem apoiado os promotores e promotoras na solução de causas complexas.  

Agenda 
Evento: 5º encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público.

Data: 16 de dezembro.  

Horário: 9h às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube, e das 11h às 13h, com acesso restrito aos integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição.  

Modalidade: a distância, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube e, via Teams, para integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do Ministério Público, mediante preenchimento de formulário eletrônico que será enviado aos respectivos Núcleos.   

Inscrições: até 15 dezembro, pelo Sistema de Eventos do CNMP.  

Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.