De janeiro a outubro deste ano, as Ouvidorias dos Ministérios Públicos receberam 215.558 manifestações. Os dados foram apresentados na última quinta-feira, 1º de dezembro, durante a 2ª Reunião Ordinária da Rede de Ouvidores, promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público. O evento foi realizado na sede do CNMP, em Brasília.
Os principais assuntos referentes às manifestações recebidas pelas Ouvidorias dos MPs foram: crimes (20.787); improbidade administrativa (19.652); saúde (15.750); e meio ambiente (12.945).
Das 215.558 manifestações, as Ouvidorias dos MPs do Rio de Janeiro (39.427), Minas Gerais (34.976) e São Paulo (30.531) registraram o maior número de demandas.
Atuação das Ouvidorias durante as eleições
Na reunião, também foram apresentados dados sobre a atuação das ouvidorias no plantão das eleições, realizado de 15 de agosto a 30 de outubro. De acordo com levantamento da Ouvidoria Nacional do MP, houve 19.724 manifestações recebidas pelas ouvidorias dos ramos e unidades do Ministério Público. Os MPs de Minas Gerais (4.862), Federal (3.784) e Rio de Janeiro (3.348)) apresentaram o maior número de casos.
Das 19.724 manifestações recebidas, quando incluídas as informações das Ouvidorias somadas às de outras áreas dos ramos e unidades dos respectivos MPs, o levantamento apontou que o MP de Minas Gerais recebeu 5.187 registros; o MP do Rio de Janeiro, 3.691; e o MP de Pernambuco, 2.771.
Durante o período de 15 de agosto a 30 de outubro, houve o registro de manifestações feitas por eleitores de 1.130 municípios, dos quais os maiores números foram: Rio de Janeiro (1.323), Recife (1.040) e Belo Horizonte (743).
Por categorias, os assuntos com o maior número de manifestações recebidas pelas Ouvidorias dos MPs se referem à propaganda irregular (2.671), assédio/coação eleitoral (1.813) e abuso de poder político (768). Já 9.599 assuntos foram categorizados de forma genérica ou sem categorização, sendo 6.154 relacionados às infrações às normas eleitorais.
2ª Reunião Ordinária da Rede e Ouvidorias
A 2ª Reunião Ordinária da Rede e Ouvidorias foi conduzida pelas membras auxiliares da Ouvidoria Nacional do MP, Bianca Stella Azevedo e Andrea Sampaio.
Além da apresentação dos dados sobre as manifestações recebidas em 2022, a programação da reunião abordou o compartilhamento de experiências durante o plantão das ouvidorias nas eleições e propostas de aprimoramento institucional.
Na parte da manhã do encontro, foi apresentado relatório de atividades da Ouvidoria Nacional e realizada palestra sobre o tema “As ouvidorias e a modernização das atividades orientadas pelos fatos sociais, ambientais e de governança – ESG”, ministrada pela promotora de Justiça e ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Rose Meire Cyrillo.
À tarde, foi deliberada a criação do Grupo de Trabalho de divulgação, informações e valorização das Ouvidorias e o GT da Ouvidoria da Mulher, tratando da composição, elaboração de portaria e estabelecimento de prazo para elaboração de plano de trabalho.
Na sequência, os integrantes da Rede fizeram planejamento para 2023 referente ao projeto Ouvidoria itinerante e a assuntos relacionados ao funcionamento das ouvidorias nas eleições.
Veja as apresentações
Manifestações recebidas por ouvidoria
Manifestações recebidas durante as eleições 2022