O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) sediou, nesta terça-feira, 13 de dezembro, reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que faz levantamento de dados sobre a forma de atuação das Promotorias de Justiça de Velamento das Fundações em todo o país. O encontro foi mediado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Otávio Luiz Rodrigues Jr.

Do grupo, estiveram presentes Eduardo Sabo, Luís Felipe Rasmuss, Flaviane de Magalhães, Maria Vital, Rogério Medeiros, Luiz Carlos de Andrade, Alexandre Jorge do Amaral, Janine Borges e Felipe Teixeira. Já do MP/MG participaram da reunião a secretária-geral, Cláudia Pacheco, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS), Tatiana Pereira, e os promotores de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Valma Leite e Edson Antenor.  

Durante o encontro, os dois promotores de Justiça expuseram o dia a dia da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, que realiza a curadoria de 174 fundações privadas. A coordenadora do CAOTS, por sua vez, mostrou a realidade vivenciada pelos promotores de Justiça do interior do estado que acumulam outras atribuições, além do velamento de cerca de 600 fundações privadas.   

Em seguida, a presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Velamento de Fundações Privadas (Profis), Janine Borges, acompanhada do promotor de Justiça do MP da Paraíba Alexandre Jorge do Amaral, relatou suas experiências na área e ressaltou a importância da unidade institucional no exercício do velamento de fundações.  

Logo depois, foi a vez dos integrantes do grupo de trabalho do CNMP fazerem questionamentos sobre a relação entre o Ministério Público e as fundações, a uniformização no país da legislação sobre o tema e a informatização nacional das prestações de contas.  

Por fim, os participantes foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Junior, que reconheceu à importância social do terceiro setor na construção de uma sociedade democrática. Além disso, ele colocou o MP/MG à disposição para contribuir com melhorias nessa atribuição institucional.  

O grupo de trabalho do CNMP foi criado em 2021 com objetivo de conhecer a realidade do velamento de fundações nos diversos estados do país, buscando propor melhorias para esta área de atuação em nível nacional, a fim de aprimorar a segurança jurídica dos envolvidos. 

Com informações e foto da Assessoria de Comunicação Integrada do MP/MG.