De janeiro a outubro deste ano, as Ouvidorias dos Ministérios Públicos receberam 215.558 manifestações. Os dados foram apresentados pelo ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Engels Muniz (foto), nesta segunda-feira, 19 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Os principais assuntos referentes às manifestações recebidas pelas Ouvidorias dos MPs foram: crimes (20.787); improbidade administrativa (19.652); saúde (15.750); e meio ambiente (12.945).
Das 215.558 manifestações, as Ouvidorias dos MPs do Rio de Janeiro (39.427), Minas Gerais (34.976) e São Paulo (30.531) registraram o maior número de demandas.
Atuação das Ouvidorias durante as eleições
O ouvidor nacional do MP também destacou que, durante o plantão das eleições, realizado de 15 de agosto a 30 de outubro, as ouvidorias dos ramos e unidades do Ministério Público receberam 21.014 manifestações. Os assuntos com o maior número de registro se referiram às infrações às normas eleitorais, propaganda irregular, assédio/coação eleitoral e fake news.
Ouvidoria das Mulheres
O ouvidor nacional do MP disse, ainda, que há, atualmente, 28 Ouvidorias das Mulheres instaladas, sendo uma no CNMP, 19 nos MPs e oito no Poder Judiciário.
Além do Conselho, possuem Ouvidorias das Mulheres as unidades dos MPs nos seguintes estados: Acre, Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo, Tocantins, Ceará, Santa Catarina, Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Sergipe e Amazonas, além do Distrito Federal (Ministério Público Militar).
No Poder Judiciário, instalaram Ouvidorias das Mulheres o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.
De acordo com o ouvidor nacional, uma das metas para 2023 é “finalizar a instalação das Ouvidorias das Mulheres nos MPs em todo o Brasil, além de complementar a instalação nos órgãos do Poder Judiciário”.
Engels Muniz citou, também, os acordos e protocolos firmados pela Ouvidoria Nacional neste ano com o Senado Federal, com o Tribunal Superior Eleitoral e com a Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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