Nessa quarta-feira, 18 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que definiu estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União (MPU) frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília no último dia 8.
O evento ocorreu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), quando os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.
Estiveram presentes o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, e os conselheiros Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias e Paulo Cezar Passos.
Na ocasião, Augusto Aras assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos, informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis da Justiça e Segurança Pública.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”.
Conduzida pela presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, a reunião também teve a participação do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; do secretário nacional de Justiça, Augusto Arruda; da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos; dos procuradores-gerais de Justiça e dos coordenadores dos Grupos de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) de todo o País.
A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo o território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes. “Estamos todos trabalhando nos estados, de acordo com nossas atribuições, e a disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a presidente do CNPG.
Norma Cavalcanti lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos. “Unidos vamos vencer essa quadra de grande responsabilidade e fortalecer o Brasil como país democrático”.
Também acompanharam a reunião o conselheiro nacional de Justiça João Paulo Schoucair; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e o secretário executivo do CNPG, promotor de Justiça Pedro Maia.
Com fotos e informações do CNPG.