O Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ganhou um reforço importante nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, com a adesão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A assinatura do Termo de Adesão e Compromisso pelas Instituições foi acompanhada da inauguração, na mesma data, da sala que abrigará o Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) no MPDFT. 

Pelo CNMP, o termo de adesão foi assinado pelo subprocurador da Justiça Militar e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Marcelo Weitzel, e pelo MPDFT, pelo procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur. O evento de assinatura foi realizado na sede das promotorias de Justiça de Brasília 2, onde também foi inaugurada a sala do Nuav. 

Durante a cerimônia, Marcelo Weitzel manifestou apoio efetivo do Conselho Nacional do Ministério Público e informou sobre ações voltadas à providência de recursos que viabilizem projetos nessa área. Segundo ele, também é preciso trabalhar na capacitação dos promotores para que a atenção à vítima seja uma prática permanente. “Se há crime, há vítima e vítima não tem culpa”, concluiu. 

Georges Seigneur destacou que o Ministério Público mantém seu compromisso de “zelar pela integridade e segurança da vítima, oferecendo encaminhamento e acolhimento respeitosos, atentando-se às questões burocráticas, de tal maneira que elas não sejam um reforço da angústia e dos sofrimentos inerentes às situações vividas”.  

Ele ainda recordou que a implantação do Nuav é mais uma iniciativa que visa ao aprimoramento dos serviços prestados pelo MPDFT e destacou a criação da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público, que foi implantada recentemente com foco na melhoria das relações com a comunidade.  

Os promotores de Justiça Ana Bárbara, Jaqueline Gontijo e Pedro Thomé responderão pelas atividades do Núcleo. Anna Bárbara agradeceu ao procurador-geral de Justiça pelo apoio e destacou entre as diretrizes de atuação do Nuav, o sigilo dos dados das vítimas, a divulgação dos direitos das vítimas e a criação de protocolos de atendimento. “Preservar dados sensíveis das vítimas, como telefone, e-mail e endereço é essencial para prevenir a vitimização secundária”, disse.  

Também participaram do evento a procuradora de Justiça, Eunice Carvalhido, que representou o procurador-geral da República; o vice-procurador-geral de Justiça institucional, Antônio Dezan; o chefe de gabinete, Nísio Tostes: o chefe da assessoria parlamentar, Ruy Reis; e a coordenadora de Brasília 2, Ana Paula Marimon; além de promotores, servidores e convidados. 

*Com informações e fotos da Secom do MPDFT.