O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Meio Ambiente, instituirá grupo de trabalho para tratar da proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas. O anúncio foi feito pelo presidente da CMA, conselheiro Rinaldo Reis (foto), nesta terça-feira, 28 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2023.

O conselheiro explicou que o GT, que conta com o apoio da Comissão de Direitos Fundamentais, presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., “discutirá o papel do Ministério Público e as medidas mais eficientes para fortalecer a atuação da instituição na temática de prevenção e contenção de danos nas grandes enchentes e desastres socioambientais em encostas”.

De acordo com Reis, “as causas desses desastres envolvem a edificação em áreas sujeitas a inundações naturais dos rios, em encostas instáveis do ponto de vista geológico, excesso de impermeabilização do solo urbano e desmatamento de encostas e da vegetação ciliar”.

Diante dessa situação, complementou o presidente da CMA, “é de grande importância o fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro para atuar de forma mais especializada, com a finalidade de promover a proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas por meio do reflorestamento e outras medidas de ordem urbanística e ambiental”.

O conselheiro ressaltou que “a vegetação de encostas e de margens de cursos d’água desempenha um papel crucial no controle das enchentes, que são um problema grave e recorrente que aflige grande número de cidades brasileiras, especialmente aquelas localizadas em áreas montanhosas”.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).