No mês de reafirmação dos direitos das mulheres, a Rede de Ouvidorias dos Ministérios Públicos realizou a 1ª Reunião Ordinária do ano de 2023, no dia 2 de março. O encontro abordou, por meio de palestras e debates, a importância das Ouvidorias no combate à desinformação e a expectativa social existente na atuação das Ouvidorias das Mulheres.
O primeiro painel refletiu os impactos da desinformação na democracia brasileira, com a palestra do assessor de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Frederico Franco Alvim, que apresentou as estratégias dos produtores de "fake news" e os impactos nos diferentes públicos e nas instituições, em especial nas empresas públicas.
De acordo com Frederico Alvim, atualmente as instituições não fazem a gestão de suas imagens institucionais de modo suficiente a enfrentar os desafios que a desinformação apresenta. Neste contexto, ele destacou a importância das Ouvidorias dos MP no combate à desinformação e no fortalecimento da imagem institucional do Ministério Público, afirmando que: "Uma atuação proativa de construção da confiança do cidadão na instituição deve estar não só no horizonte das Ouvidorias, mas na instituição como um todo". A parte da tarde foi dedicada às Ouvidorias das Mulheres, com a participação da secretária das Mulheres do Estado de Pernambuco e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, a filósofa Regina Célia Almeida Silva Barbosa. Segundo a palestrante, é fundamental a oferta de um serviço célere e efetivo de acolhimento à mulher vítima de violência que, “ao narrar sua dor, ultrapassa a fronteira do medo, da vergonha, da humilhação e, por isso, está em condição de extrema vulnerabilidade, exigindo assim preparo de quem ouve e acolhe essas mulheres”. Ela ainda afirmou: "Esta reunião permite que nos tornemos aliados mais fortes, para juntos ajudarmos de forma mais efetiva as mulheres vítimas de violência”.
A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Mota Dau, apresentou ao grupo de ouvidores os projetos do Governo Federal de políticas públicas preventivas da violência, que visam ao empoderamento das mulheres e envolvem ações que alcançam as dimensões de cultura, educação e trabalho.
Para discutir a revitalização das ações de cooperação entre CNMP, Ministério das Mulheres e Ministério dos Direitos Humanos, que tem como principal objeto o tratamento de demandas, de competência dos MP, registradas nos canais de atendimento Disque 100 (Direitos Humanos) e Disque 180 ( Violência contra Mulher), estiveram presentes no evento o ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira; a diretora de Proteção de Diretos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, Denise Yamamoto; e a coordenadora da Central 180, Ellen Costa.
Fotos: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).