O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, esteve no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para uma visita institucional nos dias 2 e 3 de março (quinta e sexta-feira).
O objetivo foi conhecer boas práticas da Instituição paulista que possam ser replicadas nos demais ramos e unidades ministeriais, com a finalidade de atingir efetivos resultados de transformação social com base na resolutividade.
Em reunião com a presença do procurador-geral de Justiça do MP/SP, Mário Sarrubo, o corregedor nacional pôde conhecer ações como o projeto estratégico “MP Social”, que integra o Plano Geral de Atuação da Instituição. A prática viabiliza programas desenvolvidos pelas promotorias de Justiça em diferentes regiões para buscar solucionar as vulnerabilidades apontadas como prioritárias e conta com a contribuição da sociedade civil e da comunidade científica. O objetivo do projeto é alcançar efetiva transformação social com maior proatividade e menor reatividade, mais resolutividade e menos judicialização.
Durante a visita, também foi apresentado ao corregedor nacional o projeto “Cidades Antirracistas”, cujo objetivo é a estruturação e qualificação das políticas públicas de defesa dos povos e comunidades tradicionais, mostrando a escuta social e a necessidade de uma atuação estrutural no enfrentamento ao racismo.
O projeto estratégico “Moradia” foi outra boa prática institucional compartilhada. A finalidade é integrar a atuação dos promotores de Justiça de Habitação e Urbanismo do Estado de São Paulo no enfrentamento da crise habitacional e dos conflitos fundiários urbanos, mediante iniciativas uniformizadas voltadas à efetivação do direito social à moradia, com foco em soluções adequadas para garantia dos princípios da função social da propriedade, da dignidade da pessoa humana e do não retrocesso social.
Foi apresentado, ainda, o trabalho desenvolvido no Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (Nuipa), o qual tem por finalidade apoiar e fomentar iniciativas voltadas à solução consensual de conflitos e práticas restaurativas nas diversas áreas de atuação ministerial, com a finalidade de gerar resultados efetivos no campo dos direitos fundamentais.
Ao conhecer as ações inovadoras desenvolvidas pelo MP paulista, Oswaldo D’Albuquerque destacou que as visitas institucionais realizadas pela Corregedoria Nacional têm o condão de “conhecer as iniciativas e boas práticas de cada Instituição, que necessitam ser valoradas e valorizadas, uma vez que buscam dar efetiva resolutividade às demandas sociais”.
Já Mário Sarrubo afirmou que é uma imensa satisfação “compartilhar as boas práticas da nossa instituição com o doutor Oswaldo” e que “essa troca de informações que o corregedor promove fortalece o Ministério Público brasileiro".
Acompanharam o corregedor nacional o coordenador-geral e o coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim e Vinícius Menandro.