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Defesa das Vítimas
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Publicado em 20/3/23, às 13h51.

A biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu, por meio do Movimento Nacional de Defesa das Vítimas, livros que tratam sobre o tema do projeto. As obras foram doadas ao Movimento pelos próprios autores, que ministraram curso na Escola Superior do Ministério Público, e por membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, durante visita institucional de representantes do CNMP ao órgão.

Segundo o coordenador do Movimento e membro auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, as obras constituem uma relevante contribuição para o Ministério Público, haja vista que o assunto ainda é tratado de modo incipiente pela doutrina brasileira.

Foram recebidas as seguintes obras:

Uma teoria da Pena Baseada na Vítima. A busca pela satisfação do indivíduo vitimado como finalidade da pena, de Silvio Leite Guimarães;

Dois estudos: Teorias da Pena e Culpabilidade, de Tatjana Hörnle;

Crimes contra Crianças e Adolescentes, de Alice Bianchini, Mariana Bazzo, Silvia Chakian e Tarcila Santos Teixeira;

Crimes contra Mulheres, de Alice Bianchini, Mariana Bazzo e Silvia Chakian;

Ministério Público Estratégico. Violência de Gênero, coordenado por Mário Luiz Sarrubbo, Michel Romano, Patrícia de Carvalho Leitão e Silvia Chakian;

e a cartilha Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres com a Estratégia de Saúde da Família, disponível em português, inglês e árabe, de coordenação do Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde do Município de São Paulo, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).