O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, realiza, nesta terça-feira, 28 de março, a 4ª Sessão Ordinária de 2023. O evento começará às 9 horas e será transmitido, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube. 

A pauta de julgamentos, com 110 itens, foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP do último dia 21.

A inscrição para realizar sustentação oral deve ser feita até o horário previsto para o início da sessão. Para isso, os interessados devem clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do site do Conselho.

Sessão ordinária de 11 abril terá pauta trancada 

Conforme calendário de sessões publicado pela Portaria CNMP-PRESI nº 404/2022, a pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária do CNMP, marcada para o dia 11 de abril, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 4ª Sessão Ordinária, prevista para 28 de março.

Além disso, mantêm-se, para a sessão do dia 11 de abril, as sustentações orais dos processos que não forem julgados no dia 28 de março (4ª Sessão Ordinária), ficando vedada nova inscrição para sustentação oral, conforme previsto no §5º do art. 54 do Regimento Interno do CNMP.

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