Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Agência Nacional de Saúde e 1ª Câmara do MPF assinam o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público

Sessão
Publicado em 28/3/23, às 11h57.

assinatura pacto vacinal

Nesta terça-feira, 28 de março, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF), que trata de direitos sociais e fiscalização de atos administrativos em geral, assinaram o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pela Presidência e pela Comissão da Saúde do CNMP. A solenidade de assinatura ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho.

Na parte da manhã, assinaram os termos de adesão o presidente do CNMP, Augusto Aras; o presidente da Comissão da Saúde, conselheiro Jayme de Oliveira, e o diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello. À tarde, o termo foi assinado também pela coordenadora da 1ª CCR do MPF, subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo.

Augusto Aras destacou que vários órgãos e instituições públicas e privadas já aderiram ao pacto, entre os quais diversas unidades do Ministério Público brasileiro, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).

aras jayme lindoraAras também afirmou que “o alinhamento entre instituições poderá traçar estratégias e encontrar soluções que impactem positivamente nas ações da área de saúde, de modo a superar os enormes desafios do Sistema Único de Saúde. Agradeço aos novos aderentes e, desde já, reitero o convite a todos os órgãos e instituições, públicos ou privados, que se juntem a nós nessa relevante campanha nacional”.

Conscientização

Augusto Aras citou dados do Ministério da Saúde, segundo o qual a cobertura vacinal sofreu significativo decréscimo nos últimos anos: em 2019, 73% da população estava vacinada, enquanto, em 2021, esse número caiu para menos de 59%. “Esse quadro tem preocupado diversas autoridades nacionais e internacionais de saúde, gerando o risco do retorno de doenças que, há tempos, já eram consideradas como erradicadas no Brasil e na América do Sul, algumas inclusive com potencial letal. O Ministério Público brasileiro está ciente dessa realidade e de sua responsabilidade e, com este pacto, busca conscientizar toda a sociedade sobre o tema. Vacinas salvam vidas”.

O conselheiro Jayme de Oliveira destacou que o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal não se trata de uma campanha de vacinação, “mas de um projeto de conscientização da importância das vacinas do Plano Nacional de Imunização”. A iniciativa partiu da preocupação com a queda da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos.

O diretor-presidente da ANS elogiou a criação do pacto, ressaltando que “é de suma importância conscientizar a população para a necessidade de manter seu calendário vacinal atualizado”. Rebello acrescentou que a Agência hoje, com seus 50 milhões de beneficiários, irá aderir ao Pacto e trabalhar, com o CNMP, para dar uma contribuição importante para que a conscientização de todos prevaleça.

Pelo MPF, Lindôra Araújo disse que a necessidade de vacinação é de uma maneira total e absoluta nas crianças, acrescentando que até mesmo os adultos têm um calendário vacinal a ser cumprido.

Pacto

Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.

As ações serão desenvolvidas por meio do estímulo à atuação dialogada e proativa de todos os órgãos e entidades participantes e por amplas campanhas de comunicação social para buscar a adesão da população ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), como resultado da conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.

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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)


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