A Corregedoria Nacional realizou nesta terça-feira, 16 de maio, a abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), cujos trabalhos ocorrerão até a próxima sexta-feira, 19 de maio.

Os membros da equipe correicionlal avaliarão 70 iniciativas, ações e projetos resolutivos do parquet mineiro, com o objetivo de aprimorar e replicar tais práticas em outros ramos e unidades do MP brasileiro.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, afirmou que a correição de fomento à resolutividade, “a 14ª que realizamos neste formato, presta homenagem e tributo à longa história de êxito do Ministério Público mineiro e associa-se ao pensamento vanguardista de seu procurador-geral”. Ele ressaltou que, em setembro de 2022, ao realizar uma visita técnico-institucional ao MPMG, conheceu “belíssimas práticas positivas”, como o COMPOR, um “instrumento de solução de conflitos que já é referência nacional”. Oswaldo D’Albuquerque afirma que esta e outras práticas, que serão vistas nos próximos dias, reforçam a pujança do MP/MG e a trilha segura que percorre, alinhando-se “ao nosso pensamento de um Ministério Público do Terceiro Milênio, o qual deve estar próximo de sua comunidade, fazer uso da tecnologia para se aproximar de quem mais precisa e encontrar soluções para os problemas que se lhe apresentam, porque isto tudo, afinal de contas, é ser resolutivo”.

O conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Costa participou da mesa de honra da solenidade e destacou que a correição de fomento à resolutividade “é importante para mudar o formato das correições, saindo do aspecto formal, burocrático, da atuação quantitativa do Ministério Público para um olhar mais voltado à qualidade da atuação, à concretização de direitos fundamentais, à promoção de direitos, à atuação ministerial que traga resultados sociais transformadores”. Para ele, “não há melhor local para verificar essas questões do que o Ministério Público mineiro, que tem belas inicitivas, belos projetos que são referência para todo o País, como o COMPOR e o projeto ‘Desativando Bombas-relógio’, que a Corregedoria Nacional vai poder avaliar e replicar para outros MPs”.

Para o procurador-geral de Justiça do MP/MG, Jarbas Soares Júnior, a correição realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, “além de ser uma rotina necessária para avaliar as questões que envolvem todos os ramos do Ministério Público brasileiro, importa também numa avaliação propositiva das ações que o MP, no caso o de Minas Gerais, está realizando, sempre buscando o aprimoramento da sua atuação e certamente uma prestação de serviços melhor para a sociedade, de forma que esse papel fundamental da Corregedoria Nacional, de trazer orientação e aperfeiçoamento nas ações de cada MP, é algo muito salutar”.

Já o corregedor-geral do MP mineiro, Marco Antônio almeida, disse que a correição “é um momento de reflexão e avaliação, uma oportunidade para que possamos identificar nossos acertos, mas também nossas falhas, buscando sempre aprimorar e fortalecer a atuação de nossos membros”.

Esta é a 14ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional, sendo a 11ª de 2023.

Até o fim de sua gestão, Oswaldo D’Albuquerque pretende correicionar todos os ramos e unidades do MP brasileiro na referida temática.