A Corregedoria Nacional iniciou nesta terça-feira, 22 de maio, as atividades correcionais de fomento à resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). Esta é a 15ª correição com a temática e a 12ª deste ano de 2023.
Na solenidade de abertura, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, lembrou que o MP/RJ foi a primeira unidade ministerial a receber a visita técnico-institucional da Corregedoria Nacional voltada para o incentivo à atuação resolutiva. "Vocês dão um exemplo muito forte para todo o MP brasileiro com esse trabalho proativo, resolutivo, mas com base na atuação dos integrantes. O princípio da unidade, dentro do MP/RJ, é algo concretizado", afirmou.
Oswaldo D’Albuquerque destacou, ainda, que esta correição marca 50% do cronograma estabelecido pela atual gestão, que objetiva correicionar, até dezembro deste ano, todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro na temática de fomento à resolutividade.
Os conselheiros do CNMP Rinaldo Reis e Antônio Edílio estiveram presentes na solenidade. Em sua fala, Rinaldo Reis ressaltou "os novos tempos do MP no Brasil": "A sociedade muda, tem necessidades maiores, diferentes, mais dinâmicas no sentido de reclamar soluções urgentes. Essa nova atuação da Corregedoria Nacional, de buscar cada vez mais resolutividade, isso sim é a cara do novo MP", afirmou o conselheiro. Já Antônio Edílio disse que o MP "precisa de experiências positivas, capazes de nos unir em defesa de nossa sociedade". O conselheiro frisou, ainda, que o novo modelo correcional adotado pela Corregedoria Nacional "nos fortalece em conjunto, nos faz sentir participar de um todo e de uma única Instituição".
Para o procurador-geral de Justiça do parquet fluminense, Luciano Mattos, a Corregedoria Nacional possibilita ao MP, por meio desta correição, a oportunidade de mostrar "o trabalho nosso de entrega diária ao cidadão, que é o que faz a instituição crescer, continuar prestigiada". "Passaremos alguns dias apresentando à Corregedoria Nacional os projetos concluídos e em andamento que buscam a resolutividade. Esse novo viés nada mais é do que a nossa busca incessante pela entrega que temos que dar para a sociedade fluminense e para a sociedade brasileira", acrescentou o procurador-geral.
Já o corregedor-geral da instituição, Ricardo Martins, disse ser "um grande privilégio ter uma Corregedoria Nacional com foco em resolutividade, não apenas em eficiência numérica, por vezes distante da realidade, numa atuação puramente formal. E complementou: "Isso é querer um MP melhor, afastado da inércia, em uma atuação proativa que nos coloque junto da sociedade."
O coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim, enfatizou que a correição busca "dar um novo passo ao MP, demonstrar que é muito importante ter em mente não só o problema, mas sua solução e antecipação, salvaguardando os interesses daqueles que defendemos." Ele afirmou, ainda, que os projetos em foco "certamente terão a nossa visibilidade para ampliá-los, enaltecê-los e transmiti-los a outros ramos e unidades ministeriais."
As atividades correcionais no MP/RJ ocorrerão até quinta-feira, 25 de maio.