Aconteceu nesse quarta-feira, 22 de maio, a 5ª reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público, que busca promover o cuidado à saúde mental dos integrantes do MP brasileiro. O encontro é promovido pela Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

A reunião foi conduzida pelo membro auxiliar da Comissão da Saúde Jairo Bisol, que representou o conselheiro e presidente da CS, Jayme de Oliveira, e ocorreu por meio da plataforma Microsoft Teams, com a participação de representantes dos Ministérios Públicos, indicados pelo respectivos procuradores-gerais de Justiça. 

 

Na ocasião, a subprocuradora-geral de Justiça Institucional do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana de Andrade, em conjunto com a gerente de Recursos Humanos, Elizangela Rampinelli, compartilharam as boas práticas na área de saúde mental realizadas pela unidade, assim como a analista em psicologia Amanda Bruno, no Ministério Público de Rondônia (MPRO). 

 

Ainda durante o encontro, Bisol também destacou o desejo da comissão de elaborar uma estratégia de capacitação na área, com os próprios integrantes do MP. Segundo o membro, a proposta é estratégica para a instituição, visto que: “a medida que trabalhamos a saúde mental, nos capacitamos para cumprir a função de controle da Política de Saúde Mental em todo o país”, disse o membro. 

 

O intuito é a construção interna e coletiva de um processo educacional, com a criação de banco de referência com profissionais especializados no tema, de cada unidade e ramo Ministério Público. 

 

 

Na primeira apresentação da reunião, Luciana de Andrade e Elizangela Rampinelli apresentaram o “Programa bem-estar o tempo todo”, que dispõe dos projetos BeHappier, Saúde mental em foco e Coordenação de Recursos Humanos Itinerante.  

 

Criado em 2021, o programa tem como base a Política de Gestão Estratégica de Pessoas do MPES, que detêm um plano de valorização do ser humano e reconhecimento de suas potencialidades, com o objetivo de proporcionar, no ambiente de trabalho, qualidade de vida e integração. 

 

Nesse sentido, a instituição criou, em parceria com profissionais de saúde capixabas, o projeto BeHappier, estratégia integrada de qualidade de vida e bem-estar que visa minimizar os fatores de risco e preservar as capacidades físicas e mentais dos integrantes da unidade, incentivando a cultura do autocuidado e o desenvolvimento de habilidades da felicidade por meio da prática de hábitos saudáveis. 

 

Aliado ao projeto, o MPES instituiu a Coordenação de Recursos Humanos Itinerante, canal de comunicação entre o setor de RH e as demais unidades organizacionais para debater temas relacionados ao desenvolvimento humano, qualidade de vida, relacionamentos interpessoais e saúde mental. 

Por meio dessa ação e em conversa com a administração superior da instituição, a Coordenação ainda estruturou uma sala para o acolhimento psicológico, com a oferta de escuta qualificada aos integrantes da instituição em ambiente humanizado e com privacidade e sigilo, no formato presencial ou via Teams. 

No encontro, Rampinelli ainda abordou a importância para o MPES do contrato celebrado entre a unidade e o Hospital Israelita Albert Einstein, para a prestação de serviços de consultoria que tem por objetivo avaliar a maturidade da saúde mental e do bem-estar dos integrantes da instituição. 

 

A subprocuradora-geral de Justiça Institucional lembrou da importância do departamento de gestão de pessoas dos MPs realizarem atividades que humanizem o exercício do ofício no dia a dia. “O RH vai muito além de registros de dados, benefícios e processamento de pagamentos, por isso precisa ter um olhar prioritário da administração superior, para profissionalizar e humanizar”, disse. 

 

 

No compartilhamento das boas práticas que são realizadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, a analista em psicologia Amanda Bruno enfatizou a importância da Recomendação CNMP n°52/2017 para a estruturação de ações no âmbito do MP estadual. A norma recomendou aos órgãos que compõem o MP brasileiro a implementação da Política Nacional de Gestão de Pessoas. 

 

Em sua apresentação, a analista destacou o Setor de Saúde da instituição; o programa Planejamento de vida e preparação para aposentadoria; o credenciamento para atendimento psicológico; e o Serviço de apoio permanente ao integrante com problemas pessoais considerados graves ou traumáticos. 

 

O Setor de Atenção à Saúde do MPRO conta com atendimento médico, psicológico, nutricional, fisioterapia e enfermagem que pode ser utilizado por todos os membros, servidores e dependentes, além do serviço de apoio permanente ao integrante com problemas pessoais considerados graves ou traumáticos 

Alinhada aos serviços oferecidos, a instituição ainda está elaborando um estudo técnico preliminar para o credenciamento de clínicas e profissionais para atendimento psicológico e psiquiátrico de membros e servidores, uma demanda crescente na unidade. 

 

A unidade também presta apoio no planejamento de vida e preparação para aposentadoria, com debates acerca da saúde física de seus integrantes, saúde financeira, mental e empreendedorismo. 

 

Além disso, como estratégia de qualidade de vida e bem-estar, o MPRO oferece curso de Mindfulness e gestão emocional que, durante 12 semanas, promove práticas de meditação que trabalham atenção e concentração como forma de reduzir a ansiedade e o estresse. 

 

Segundo Amanda, é importante que todos os trabalhadores cuidem de seus colegas, “porque muitas vezes trabalhamos em um prédio, então podemos ficar meses sem encontrar um colega de trabalho. Um abraço, uma abordagem, traz a humanização para o ambiente”. 

 

 

A próxima reunião do Fórum acontece em 19 de junho, com a apresentação de boas práticas na área de saúde mental realizadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. 

 

Sob a presidência do conselheiro Jayme de Oliveira, o Fórum Nacional é constituído por três representantes de cada Ministério Público, todos integrantes das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, sendo um membro e um servidor e um representante da Administração Superior.     

Instituído pela Resolução CNMP nº 265/2023 e regulamentado pela Portaria CNMP nº 421/2023, o Fórum tem por objetivo central promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização e a articulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental voltada aos membros e servidores do Ministério