O Conselho Nacional do Ministério Público ampliou o número de vagas presenciais e liberou a transmissão integral, pelo YouTube, do 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), que será realizado na próxima terça-feira, 9 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília. A medida foi possível em virtude do cancelamento da 13ª Sessão Ordinária, marcada para a mesma data.
Além dos representantes das unidades e ramos do MP que integram o Fonasm-MP, podem se inscrever membros e servidores ligados aos comitês do Fórum Nacional de Gestão do MP: Comitê de Políticas de Gestão Estratégica (CPGE), Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP) e Representantes da Administração Superior (RAS). As inscrições para participação presencial ou remota devem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CNMP. Haverá emissão de certificado apenas para os inscritos.
Um dos destaques do evento, que já recebeu mais de 100 inscrições, será o lançamento do Manual de Suporte à Implementação da Resolução CNMP nº 265/2023, que institui o Plano Nacional de Saúde Mental do Ministério Público. O encontro é promovido pela Comissão da Saúde e integra a programação do Circuito CNMP.
1º Encontro
O 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP) tem como objetivo aprofundar o debate sobre a efetiva implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, com ênfase especial nas políticas e práticas voltadas à saúde mental no ambiente institucional. A política e o Fonasm-MP foram criados pela Resolução CNMP nº 265/2023.
O evento terá a participação dos integrantes do Fonasm-MP, de conselheiros e de membros servidores de todos os ramos e unidades do Ministério Público. A programação começa às 8h30, com credenciamento, seguida da abertura, às 9 horas, e inclui apresentações institucionais, palestras, lançamentos de novos produtos e debates sobre políticas e práticas de cuidado em saúde mental no ambiente do Ministério Público.
Entre os destaques da programação estão o lançamento de novos produtos do Fonasm-MP e as apresentações dos comitês de Articulação Institucional, Estratégias Psicoeducativas, Apoio às Comissões de Prevenção, Enfrentamento às Violências e do Grupo de Trabalho de Inteligência em Saúde Mental.
As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema de Eventos do CNMP, com a seleção do evento “Circuito CNMP”, subevento “1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP”, utilizando o código (token) que consta no ofício-convite enviado para as unidades dos MPs.
Manual
Durante o encontro, a Comissão de Saúde do CNMP lançará o Manual de Suporte à Implementação da Resolução nº 265/2023. O documento apresenta um modelo de programa de implementação da Política Nacional de Saúde Mental, com base no artigo 7º da resolução. A norma prevê a adoção de medidas como a criação de ambientes de acolhimento para fomentar a atenção à saúde mental nas unidades do Ministério Público.
Anexados ao manual estão, ainda, um resumo do diagnóstico da pesquisa sobre os principais fatores de risco psicossociais encontrados na rotina de trabalho de membros e servidores do MP (realizada pelo CNMP, em 2020, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – e com a Fundação de Apoio à Pesquisa da UFRGS); o detalhamento das possíveis estratégias e ações específicas elencadas no cronograma de execução; o destaque de pontos relativos à implementação da Resolução nº 265/2023; e um passo a passo para o gerenciamento dos riscos psicossociais.
Confira a programação completa do 1º Encontro do Fonasm-MP
Circuito CNMP
Iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público, o Circuito CNMP reúne eventos simultâneos e interconectados voltados à inovação, integração e valorização de boas práticas no âmbito do Ministério Público brasileiro. A primeira edição será realizada de 8 a 11 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília, e contará com atividades promovidas por comissões, grupos de trabalho, colegiados, corregedoria, ouvidoria e fóruns.
A programação inclui palestras, oficinas temáticas, reuniões institucionais e ações de reconhecimento, como a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, um dos destaques da semana. A proposta é fomentar o aprendizado, a troca de experiências e o fortalecimento institucional por meio de ações coordenadas e estratégicas.
Agenda
Circuito CNMP - 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP)
Quando: 9 de setembro (terça-feira), das 8h30 às 19h
Onde: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Inscrições: até 9 de setembro pelo Sistema de Eventos do CNMP
Informações adicionais: (61) 3366-9197 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Notícias relacionadas
Circuito CNMP: inscrições abertas para o 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental
Circuito CNMP 2025: a largada está dada! Inscrições abertas