No dia 12 de dezembro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza o evento “CNMP: uma jornada sobre memória e transformação”. A programação abrange lançamento de publicações, inauguração da Galeria dos Ouvidores Nacionais, divulgação das principais ações no biênio 2024/2025 e entrega do Selo de Boas Práticas a ouvidorias das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. A iniciativa ocorre na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, das 10h às 16h, com transmissão pelo YouTube e, para convidados, disponibilização de link pela plataforma Teams.  

O evento será conduzido pela ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, e reunirá convidados como o presidente do CNMP, Paulo Gonet, conselheiros, ouvidores, procuradores-gerais de Justiça, demais membros dos MPs e integrantes das forças de segurança pública.  

A programação terá início às 10 horas, com o lançamento da publicação “Elementos para uma atuação integrada entre o Ministério Público e as forças de Segurança Pública”, resultado do Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 101/2025, que contou com membros de todas as regiões do país. A obra, de caráter orientativo, sistematiza boas práticas, diretrizes e mecanismos de cooperação destinados a aprimorar a articulação entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública, assegurando maior efetividade ao controle externo da atividade policial e à defesa dos direitos humanos. A revisão, diagramação e publicação contou com o apoio do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.

Às 11h30, ocorrerá a cerimônia de inauguração da “Galeria dos Ouvidores Nacionais do Ministério Público”. A solenidade é uma iniciativa do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memórias do Ministério Público (Coplaname), presidido pelo conselheiro Jaime de Cassio Miranda. Na ocasião, além dos ouvidores nacionais que passaram pelo CNMP, será homenageada a presidência do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP). 

Principais ações, publicações e selo    

Na segunda parte do evento, às 14 horas, a ouvidora nacional do MP, Ivana Cei, apresentará um vídeo sobre as principais ações da Ouvidoria Nacional no biênio 2024-2025. Na sequência, serão lançadas as publicações “Mulheres do Ministério Público: trajetórias que inspiram” e “Memórias das Ouvidorias do Ministério Público (2015/2025).  

O livro “Mulheres do Ministério Público: trajetórias que inspiram”, produzido em parceria com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), celebra as pioneiras que exerceram funções de liderança no Ministério Público brasileiro. A obra reúne histórias e registra caminhos abertos por mulheres que lançaram sementes de inovação, coragem e comprometimento. São trajetórias que revelam a pluralidade de olhares e práticas que, juntas, compõem parte significativa da história do MP. 

Já a obra “Memórias das Ouvidorias do Ministério Público (2015–2025)” integra a agenda comemorativa da “Década das Ouvidorias”, reunindo relatos, registros históricos e vivências compartilhados por todas as ouvidorias do Ministério Público brasileiro. O livro documenta a trajetória institucional construída ao longo de dez anos de interlocução com a sociedade, destacando avanços, desafios e inovações que fortaleceram a presença das ouvidorias como espaços essenciais de diálogo público. 

O evento será encerrado com a entrega do “Selo de Boas Práticas da Ouvidoria Nacional do Ministério Público”. A outorga será concedida a 15 Ministérios Públicos que apresentaram seus projetos no “Diálogos com a Ouvidoria”. O programa tem como objetivo incentivar a troca de experiências sobre temas relevantes e divulgar boas práticas implementadas pelas ouvidorias das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.  

AGENDA    

Evento: “CNMP: uma jornada sobre memória e transformação” 

Data: 12 de dezembro (sexta-feira) 

Horário: 10h às 16h 

Local: sede do CNMP, em Brasília 

Transmissão: canal do Conselho no YouTube (para convidados, link na plataforma Teams) 

Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.