O 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição terá transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube, permitindo assim a participação remota dos interessados. O evento ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, nos dias 4 de dezembro, das 14h às 18h, e 5 de dezembro, das 9h às 17h. As inscrições seguem abertas para o público geral até 4 de dezembro pelo sistema de eventos do CNMP.

Junto ao seminário, ocorrerá o 3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP, que será realizado no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h, também na sede do MPSC. As inscrições seguem abertas pelo sistema de eventos do CNMP até 4 de dezembro, entretanto, para este evento, o acesso é exclusivo para membros e servidores do MP.

A iniciativa é realizada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) do CNMP, em parceria com o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar) e com o MPSC.

Realizado anualmente desde 2017, o seminário consolidou-se como um dos principais espaços de integração e compartilhamento de boas práticas voltadas à resolução consensual de conflitos no âmbito do Ministério Público. A iniciativa integra as ações do CNMP para fortalecer a cultura da autocomposição, estimulando o uso de práticas resolutivas como instrumento de aprimoramento da atuação ministerial.

Programação   

As atividades começam na manhã do dia 4, das 9h às 12h, continuam à tarde, das 14h às 18h, e prosseguem no dia 5, das 9h às 17h. A programação abordará temas que evidenciam a importância do diálogo e da construção coletiva de soluções no âmbito institucional.  

O evento terá início com o painel de abertura “Autocomposição nos Processos Estruturais: Construção de Consenso e Compromisso Significativo”. Em seguida, será apresentada a palestra “A Arte de Fazer Perguntas na Autocomposição”, e o painel “Elementos da Negociação Aplicados ao ANPC” tratará da aplicação de estratégias de negociação no Acordo de Não Persecução Cível (ANPC).  

No segundo dia, os debates prosseguem com a palestra “Neurociências, Autocomposição e as Linguagens Não Verbais”. Na sequência, o painel “ANPP e Práticas Restaurativas: Convergência e Possibilidades de Integração” promoverá reflexões sobre o potencial de articulação entre os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e as práticas restaurativas. O encontro contará ainda com os painéis “Práticas Autocompositivas”, voltado à troca de experiências exitosas nos ramos e unidades do Ministério Público, e “Autocomposição na Infância, Juventude e Educação: Caminhos para o MP”, que destacará o papel do diálogo e da mediação na proteção de direitos e na promoção de soluções consensuais voltadas a esses públicos.   
 
Confira a programação completa.   

Agenda   

9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público 

Local: sede do MPSC, em Florianópolis (SC)

Quando: 4 de dezembro, das 14h às 18h, e 5 de dezembro, das 9h às 17h  
Inscrições: pelo sistema de eventos do CNMP até 4 de dezembro 
Transmissão: pelo  canal do CNMP no YouTube

3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP  
Local: sede do MPSC, em Florianópolis (SC)  
Quando: 4 de dezembro, das 9h às 12h

Inscrições: pelo sistema de eventos do CNMP até 4 de dezembro  
Transmissão: não haverá

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Inscrições abertas para o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, em Florianópolis