Escolas públicas acompanhadas pelo projeto Sede de Aprender registraram avanços expressivos na redução de déficits de infraestrutura básica, com resultados superiores à média nacional em indicadores como acesso à água potável e saneamento. Esses dados, revelados pelo Censo Escolar 2025, serão o foco do primeiro evento deste ano da série Diálogos Estratégicos, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorrerá no dia 20 de março, das 9h às 12h.

O encontro terá como tema “Aspectos práticos do Censo Escolar 2025 e resultados do projeto Sede de Aprender” e será realizado no Plenário do CNMP com transmissão pelo canal institucional do Conselho no YouTube e pela plataforma teams. As inscrições serão realizadas a partir desta segunda-feira, 9 de março, até a data do evento pelo Sistema de Eventos do CNMP.

A iniciativa é da Presidência do CNMP, por meio do projeto Primeiros Passos, em parceria com a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). O evento tem como objetivo apresentar ferramentas práticas aos promotores da infância e educação, com análise do Censo Escolar 2025. O expositor será o membro colaborador da Cije Lucas Sachsida Junqueira Carneiro. A mediação será feita pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Luciana Freitas e pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Michelle Martins, que são membras auxiliares da Presidência do CNMP.

O webinar é voltado a membros e servidores do Ministério Público, especialmente dos ofícios da infância, juventude e educação, profissionais da rede socioassistencial, conselheiros tutelares e de direitos, organizações da sociedade civil, além de pesquisadores e estudantes da área de direitos humanos e proteção à infância.

A série Diálogos Estratégicos integra as ações de capacitação e fortalecimento institucional promovidas pela Presidência do CNMP. Em 2025, foram realizadas três edições, que debateram fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência; crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual; bem como estratégias para fortalecer o cuidado de crianças e adolescentes em famílias extensas e junto a pessoas próximas.

Sede de Aprender

Dados do Censo Escolar 2025 divulgados em fevereiro pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que os indicadores de infraestrutura escolar melhoraram em todo o país, mas avançaram de forma mais significativa nas escolas acompanhadas pelo projeto Sede de Aprender, que envolve a atuação coordenada do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.

Na inexistência total de abastecimento de água, por exemplo, a redução nacional foi de 52,33%, enquanto nas escolas visitadas pelo projeto a queda chegou a 78,34%. Entre os estudantes dessas unidades, o número de alunos sem acesso à água diminuiu 85,91%, acima da média nacional de 58,15%.

No acesso à água potável, a redução nacional de escolas sem o serviço foi de 7,10%, enquanto nas unidades acompanhadas pelo projeto chegou a 63,97%. Das 1.346 escolas visitadas, 861 passaram a oferecer água potável. Entre os estudantes dessas unidades, a diminuição do número de alunos sem acesso ao serviço atingiu 70,56%, frente a 12,89% no cenário nacional.

Os resultados também se destacam no saneamento básico. O número de escolas sem esgotamento sanitário caiu 19,58% no país, enquanto nas unidades visitadas pelo projeto a redução foi de 50,06%. Entre os estudantes dessas escolas, a diminuição foi de 67,08%, acima da média nacional de 25,41%.

Projeto Primeiros Passos

Lançado em abril de 2024, o projeto atua em três frentes: ampliação de vagas em creches, fortalecimento do acolhimento familiar e enfrentamento da violência infantil. Com adesão formal de 21 Ministérios Públicos estaduais e ramos do MP, o projeto já se tornou diretriz nacional. 

Acesse a página do projeto Primeiros Passos.

Agenda

Evento: Diálogos Estratégicos: “Aspectos práticos do Censo Escolar 2025 e resultados do projeto Sede de Aprender”

Data: 20 de março

Horário: 9h às 12h

Transmissão: canal do CNMP no YouTube e pela plataforma teams

Inscrições: Sistema de eventos do CNMP

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