“As ouvidorias são importantes canais de escuta qualificada e acolhimento ao cidadão, além de contribuírem para o aprimoramento dos serviços prestados pelas instituições”. A avaliação é do ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia (foto), ao ressaltar a relevância do trabalho desenvolvido pelas ouvidorias no fortalecimento do diálogo entre o MP e a sociedade. A reflexão ganha destaque no contexto da celebração pelo Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, instituído pela Lei Federal nº 12.632/12.

No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o ouvidor nacional é eleito pelo colegiado para mandato de dois anos, permitida uma recondução. Gustavo Sabóia Vieira foi eleito como novo ouvidor do MP em 10 de fevereiro, na 1ª Sessão Ordinária de 2026. Conselheiro do CNMP desde 9 de dezembro de 2025, ele ocupa a vaga do Senado Federal no Colegiado.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público funciona como canal de comunicação direta e simplificada entre a instituição e a sociedade, responsável por receber sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação relacionados ao funcionamento e aos serviços do Ministério Público brasileiro. Tem, ainda, a missão de integrar as ouvidorias dos diversos ramos e unidades do Ministério Público no País, buscando aprimorar o atendimento ao cidadão e fortalecer a transparência institucional.

Ouvidoria Cidadã

O principal canal de atendimento ao cidadão e de registro de manifestação da Ouvidoria Nacional do Ministério Público é o sistema Ouvidoria Cidadã. A ferramenta permite o registro e o encaminhamento imediato das manifestações à Ouvidoria Nacional, garantindo maior rapidez e eficiência no tratamento das demandas. O sistema foi implantado em 2020 a partir de acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF).

O CNMP também mantém dois canais especializados de atendimento: a Ouvidoria da Mulher e a Ouvidoria de Combate à Violência Policial, voltados a demandas específicas nessas áreas.
Segundo Gustavo Sabóia, sua gestão na Ouvidoria Nacional do MP primará pela inovação, "com a implementação de ferramentas tecnológicas que agilizem o atendimento dos cidadãos, o processamento das demandas e aperfeiçoem, efetivamente, a atividade finalística do Ministério Público”.

Canais para manifestação:

Sistema Ouvidoria Cidadã: https://sistemaouvidoriacidada.cnmp.mp.br/
Telefone: (61) 3315-9468 / 3315-9467
WhatsApp: (61) 3366-9229
Atendimento presencial: Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3 – Edifício Adail Belmonte, Brasília-DF (de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.